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Nº 477 - 28 de março de 2018
ANADEP vai a Belém debater lançamento da Campanha Nacional 2018

Representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP) e da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) reuniram-se, nesta quarta-feira (28), para traçar as estratégias de comunicação do lançamento oficial da Campanha Nacional 2018, que será sobre a erradicação do sub-registro. O lançamento será em Belém (PA), no dia 4 de maio – mês alusivo ao Dia da Defensora e do Defensor Público.

A ideia é que a ação ocorra na região do Mercado Ver-o-peso, com atendimentos à população através do Programa Balcão de Direitos – projeto desenvolvido pela Defensoria Pública do Pará que conta com apoio de várias instituições e entidades que orientam o cidadão sobre seus direitos e deveres. O Balcão de Direitos, por exemplo, facilita o acesso aos serviços de emissão de documentos à população dos municípios do interior.

Participaram também do encontro, a diretora de comunicação da ANADEP, Rivana Ricarte; a presidente da ADPEP, Mônica Belém; o vice-presidente da ADPEP, Marcus Vinicius Campos da Silveira Franco; o subdefensor público-geral da DPE-PA, Vladimir Koenig; o coordenador do projeto "Balcão de Direitos", Jucemir Siqueira; a diretora institucional da adpep, Eliana Vasconcelo; a diretora secretária da adpep, Luciana Bringel; e os coordenadores de comunicação Karyne Graziane (ANADEP), Jairo Monteiro (ADPEP) e Gerlando Klinger (DPE-PA).

Sobre a Campanha de erradicação do sub-registro:

No Brasil, mais de 3 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento. Sem o registro não é possível obter os demais documentos necessários, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira de trabalho. Ter essa documentação básica é fundamental para acessar serviços públicos, participar de programas sociais e garantir seus direitos.

Neste sentido, o principal objetivo da campanha é sensibilizar a população sobre o trabalho da Defensoria que pode ajudar gratuitamente o(a) cidadão(ã) que não tem certidão de nascimento e/ou que precisa fazer algum tipo de alteração em seus documentos oficiais.

A Campanha Nacional 2018 tem como tema Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos.

Além do lançamento oficial, a ANADEP, Associações Estaduais e Defensorias seguirão um calendário de atividades para ser executado. O chamado maio-verde terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia da Defensora e do Defensor, palestras, iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública), publicação de artigos na grande imprensa e participação em programas de tv e jornais.

**Atenção**
A equipe de comunicação da ANADEP iniciou na terça-feira (27) o envio das peças da Campanha Nacional 2018. A previsão é que todas as entidades recebam o material até o final da próxima semana, após o feriado da Páscoa. 
 
O material contém: cartaz, arte para redes sociais (facebook e twitter), banner, banner para site, cartilha, outdoor, busdoor, camiseta e spot para rádio. Além disso será produzido um VT para ser veiculado em emissoras de televisão. 
 
A ANADEP iniciará a divulgação da Campanha 2018 a partir do dia 9 de abril. Nenhuma entidade pode veicular nenhuma peça antes do dia 9/4. 
Legislativo: ANADEP participa do lançamento do Prêmio Congresso em Foco
 
Parlamentares, jornalistas e representantes de várias entidades da sociedade civil se reuniram nessa terça-feira (27), em Brasília, para participar do lançamento da 11ª edição do Prêmio Congresso em Foco. Criado para estimular a população a acompanhar o desempenho individual dos deputados e senadores, o Prêmio Congresso em Foco é um marco no calendário político da capital federal.
 
Durante o lançamento da edição deste ano, o fundador do Congresso em Foco e idealizador do prêmio, Sylvio Costa, ressaltou a ideia de que é preciso exercer a atividade política de maneira digna. Ele acrescentou que, num ano eleitoral, a expectativa é que a premiação seja ainda mais valorizada, exatamente pela possibilidade de distinguir os congressistas mais bem avaliados pela sociedade.
 
Como sempre, só poderão ser premiados parlamentares que não respondem a acusações criminais em inquéritos ou ações penais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Serão homenageados os congressistas escolhidos pelo público por meio de votação digital; um júri formado por especialistas no acompanhamento das atividades do Parlamento; e os jornalistas encarregados da cobertura do Congresso.
 
O processo de votação pela internet se dará entre 1º e 31 de julho. 
 
Clique aqui e saiba mais sobre o Prêmio Congresso em Foco. *Com informações do site Congresso em Foco.
Brasília sediará 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado
Já estão abertas as inscrições para a 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, evento organizado pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), que será realizado entre os dias 17 e 18 de abril, em Brasília (DF).
 
Com o tema “As Carreiras Típicas de Estado e o Futuro da Democracia no Brasil”, o evento vai abordar o debate sobre:
 
Serviço Público e a Democracia;
A discussão do futuro da Administração Pública;
A gestão de pessoas no Funcionalismo Público;
A Seguridade Social;
A Regulamentação das Carreiras de Estado na Constituição Federal.
 
A 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado foi criada para reunir e levar conteúdo atual e crítico para os representantes das carreiras de Estado, integrantes da Administração Pública, servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais, especialistas e estudiosos da área e a sociedade civil.
Inscrições abertas para o 15º Prêmio Innovare
A 15ª Edição do Prêmio Innovare está com inscrições abertas até o próximo dia 30 abril. Para participar, os interessados devem acessar o site www.premioinnovare.com.br, conhecer o regulamento e preencher a ficha de inscrição. Para as seis categorias já tradicionais do Innovare (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania) o tema será livre. 
 
Este ano, o tema destaque é o Combate à Corrupção. Entre todas as práticas inscritas, a que tiver o melhor exemplo para prevenir, combater ou dar transparência ao poder público será escolhida para receber um prêmio especial. Podem se inscrever candidatos relacionados à área jurídica e também aqueles da sociedade em geral, na categoria Justiça e Cidadania. Todas as práticas inscritas estarão concorrendo ao prêmio destaque.
 
Atualmente é possível acrescentar ao formulário de inscrições fotografias da prática, que colaboram para um melhor entendimento do conjunto do trabalho. Ao inscrever-se, pense em material que possa ilustrar o seu trabalho, deixando-o mais completo.
 
Sobre o Prêmio
 
A premiação foi criada em 2004 e é mantida pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, com a parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com o apoio do Grupo Globo.
Feriado Páscoa
A ANADEP informa que nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/3) – feriado de Páscoa – a Entidade estará em recesso. Voltaremos com as nossas atividades normalmente na segunda-feira (2/4). Agradecemos a compreensão e desejamos a tod@s um excelente feriado.
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