Aliar inovação e tradição é um dos principais objetivos da programação científica do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que ocorrerá de 15 a 17 de novembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC). O evento é uma iniciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC). Realizado a cada dois anos, o congresso é o maior evento da Defensoria Pública brasileira.

 

Através do tema central “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade", buscou-se formatar palestras e painéis que estimulem o debate sobre os principais temas relacionados à Instituição e o papel da defensora e do defensor público na sociedade. Entre os pontos a serem discutidos estão Defensoria Pública na perspectiva de gênero; sistema prisional e direitos humanos; religiões de matrizes africanas e manifestações de intolerância; direito sistêmico e constelações familiares; política criminal por meio do direito penal: uma crítica criminológica; e falsas memórias. Durante o congresso haverá também concursos de teses e de práticas; reuniões com as comissões temáticas e a realização da assembleia geral extraordinária da ANADEP.

 

“Serão temas mais atuais e ligados às mais variadas áreas de atuação dos defensores. Buscou-se sair do cenário exclusivamente jurídico, para trazer à tona a intersecção com outras disciplinas, tão necessárias ao exercício das funções defensoriais”, pontuou a diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), Fernanda Mambrini.

 

Para o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, a participação das defensoras e dos defensores de todo o país é fundamental. “O CONADEP já é uma tradição em nosso calendário. É um momento muito profícuo, pois debatemos sobre as principais questões relacionadas ao fortalecimento e crescimento da nossa Instituição. É um momento também de reflexão e de intercâmbio sobre a nossa própria realidade, o que permite o aperfeiçoamento de nossas atividades e o melhor modo de combater os problemas que dificultam a plena aplicação do acesso à Justiça”, pontua Maffezoli.

 

Clique aqui e confira a programação na íntegra.

 

Atenção: Agora só é possível inscrever-se no local do evento. 

 

Informações:

Site oficial do CONADEP: www.congressoanadep.org.br.

E-mail: anadep@attitudepromo.com.br

Telefone: (48) 3047-7600

A realização do XIII CONADEP em Santa Catarina é simbólica, pois será uma oportunidade para mostrar ao Poder Público local e à sociedade a importância da Defensoria Pública para o estado. Criada em 2012, por meio da Lei Complementar nº 575/12, a DPE-SC foi uma das últimas a ser instalada no país. Atualmente, a Instituição conta com apenas 99 defensores públicos em atividade. Contudo, conforme o Mapa da Defensoria Pública do Brasil – publicação da ANADEP em parceria com o Ipea – para atender a população e garantir o acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade, seria necessária a contratação de 509 defensores públicos, que deveriam atuar em 110 comarcas em todo o território catarinense.

 

A ANADEP, ao lado da ADEPESC, tem lutado para garantir a correta implantação da Defensoria e buscar soluções efetivas para os principais pleitos de interesse dos Defensores Públicos catarinenses. "Entendo que o CONADEP é uma oportunidade única para congregar membros das Defensorias Públicas de todas as regiões, a fim de que possam trocar experiências sobre as mais diversas ações. Além disso, é momento de difusão do conhecimento e fortalecimento associativo e institucional", explica o presidente da ADEPESC, Edison Schmit.

Ponto alto do CONADEP, os concursos de práticas e de teses são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país. Este ano, as teses versarão sobre o tema “Defensorar: um olhar sistêmico”. As práticas exitosas serão avaliadas sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto da população. Ao todo 46 trabalhos concorrerão no certame. São 19 teses e 27 práticas.

 

 

Clique aqui e confira as teses aprovadas.

Clique aqui e confira as práticas aprovadas.

 

Apresentações: O concurso de teses ocorrerá na quinta-feira (16), a partir das 8h da manhã. Já o de práticas será na sexta-feira (17), no mesmo horário. Ambos serão realizados no Salão Cascaes, do Costão do Santinho. Cada defensor público terá cerca de:

 

8 minutos para a apresentação de práticas;

10 minutos para a apresentação de teses.

 

Ao final, a Comissão Julgadora, em sessão fechada de 20 minutos, vai deliberar sobre as notas e anunciará os três primeiros colocados em cada categoria, que receberão a premiação.

 

Banca Examinadora: Para fundamentar ainda mais os debates, a ANADEP e a ADEPESC (Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina) escolheram uma gabaritada comissão julgadora para formar a banca examinadora, responsável pelo julgamento dos trabalhos.

 

A banca de teses é formada por:

Coordenação: Patrícia Kettermann (RS)

Membro de banca: Fernanda Mambrini (SC)

Membro de banca: João Joffily Coutinho (SC)

Membro de banca: Rivana Ricarte (AC)

 

Já a banca de práticas é formada por:

Coordenação: Marta Zanchi (RS)

Membro da banca: Adriana Burger (RS)

Membro da banca: Gabriela Cotrim (SC)

Membro da banca: Johnny Giffoni (PA)

Um dos destaques do XIII CONADEP, promovido em Florianópolis (SC), de 15 a 17 de novembro, será a exposição de livros, que terá publicações sobre o estudo e o aprofundamento de questões voltadas para o direito e para o debate do fortalecimento da Defensoria Pública. Haverá mostra de livros de grande repercussão nacional, com enfoque na temática dos Direitos Humanos e nas questões de vulnerabilidade. Confira abaixo os títulos e autores das obras:

 

LANÇAMENTO

 

E-book “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso À Justiça”

Data: 15 de novembro

Horário: 14 horas

Saiba mais: Lançamento do 2º volume do livro "Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares" será no XIII CONADEP.

 

EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE DEFENSORES PÚBLICOS ASSOCIADOS

 

Título: Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios 

Autores: Cleber Francisco Alves e Pedro González 

Editora: Lumen Juris 

 

Título: Manual de Direito do Consumidor – Tópicos e Controvérsias

Autor: Fábio Schwartz

Editora: Processo

 

Título: Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Autores: Franklyn Roger e Diogo Esteve

Editora: Forense

 

Título: O CPC/15 e a Perspectiva da Defensoria Pública

Franklyn Roger (org.)

Editora: Juspodivm

 

Título: Pena e funcionalismo: uma análise crítica da Prevenção Geral Positiva

Autor: Patrick Cacicedo

Editora: Revan

 

Título:O direito processual constitucional e a efetividade dos direitos humanos

Autor: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto

Editora: Lumen Juris

 

Título: Albert Camus - a justiça entre o avesso e o direito

Autor: Caio Jesus Granduque José

Editora: Liber Ars

 

Título: Autonomia & Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais

Coordenadores: Bheron Rocha, Maurilio Casas Maia e Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

Autor: Bheron Rocha

Editora: Juspodivs

 

Título: Legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar Ação Civil Pública tendo por objeto Direitos Transindividuais - Edição histórica - 10 anos 

Autor: Bheron Rocha

Editora: Boulesis

 

Título: Defensoria Pública, Democracia e Processo

Organizador: Maurilio Casas Maia 

Autor: Bheron Rocha

Editora: Empório do Direito

 

Título: A violência doméstica a partir do olhar das vítimas: reflexões sobre a Lei Maria da Penha em juízo

Autor: Alberto Carvalho Amaral

Editora: D'Plácido

 

Título: Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade

Coordenação: Silvia Pimentel

Organização: Beatriz Pereira e Mônica de Melo

Editora: Lumen Juris

 

Título: Defensoria Pública: Estudos sobre atuação e função

Coordenadores: Bruno de Almeida Passadore, Fabíola Parreira Camelo, Paula Grein Del Santoro Raskin e Ricardo Menezes da Silva 

Editora: Juruá

 

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

Título: Gênero, Sociedade e Defesa de Direitos: A Defensoria Pública e a Atuação na Defesa da Mulher

Coordenação de Defesa dos Direitos da Mulher e Cejur da DPRJ

 

Título: Defesa e Garantia dos direitos humanos das crianças e adolescentes

CDEDICA e Cejur da DPRJ

Para agitar a programação esportiva do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos será organizado um campeonato de futebol. Os jogos ocorrerão no próprio Costão do Santinho, a partir das 19h, na quinta e sexta-feira (16 e 17/11).

 

Até o momento há oito times confirmados para a disputa: BA, MA, MG, PR, RS, SC, SP e um time misto com jogadores de vários estados. 

 

As partidas ocorrerão no esquema mata-mata.

Pouco antes da palestra de encerramento da 13ª edição do CONADEP, a defensora pública aposentada do Rio de Janeiro Arlene Rocha apresentará a obra "Marias" aos participantes do evento. Arlene Rodrigues da Rocha, de 82 anos, dedica-se à arte urbana desde 2014, quando começou a fazer aula com a grafiteira Lya Alves. Seu trabalho foca principalmente no universo feminino e, como pano de fundo, apresenta temas bucólicos revelando forte decoração, referências geométricas, referências ao artesanato brasileiro e à exuberância do carnaval. Arlene foi uma das dez artistas selecionadas para para pintar, em agosto último, o muro na entrada do túnel de Charitas, em Niterói. *Com informações do Jornal O Globo e da DPE-RJ. 

• Distância entre o aeroporto e o resort Costão do Santinho: 45 km
• Preço médio de UBER: Entre R$60 e R$80
• Transfer: No aeroporto existem empresas especializadas em transporte aeroportuário e turístico que realizam o transfer até o resort. Preço médio por pessoa (ida e volta): entre R$145 e $300/pessoa.
• Preço médio do táxi: Entre R$88 e R$110

Fiquem atentos na hora de preparar a mala de viagem para o evento. Em Santa Catarina, na primavera as temperaturas começam a subir, mas é nesta época que a chuva aparece com mais frequência. Os meses de setembro a novembro são considerados os mais chuvosos na região. Mas não desanime: de acordo com a metereologia, o clima de Florianópolis para a semana de segunda a domingo (13 a 19/11) estará estável. A previsão é de sol nos dias 13, 14, 15 e 16. Já nos dias 17 e 18 haverá sol com pancadas de chuva à tarde e à noite. E no domingo (19), o clima estará chuvoso durante o dia e a noite.

 

As temperaturas máxima variam entre 24° (máxima para o primeiro dia, quarta-feira, 15) e 27° (último dia do evento, sexta-feira, 17). Já as temperaturas mínimas variam entre 15° e 21°.

 

*Informações do Climatempo.