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Nº 337 - 19 de maio de 2017
ANADEP e FONACATE acompanham manifestações contra as reformas da Previdência e Trabalhista
 
A quarta-feira (24) foi marcada por manifestações em todo o país. Os atos, convocados pelas centrais sindicais, tiveram como alvo a Reforma Trabalhista (PL 6787/16) e a Reforma da Previdência (PEC 287/2016), que tramitam no Congresso Nacional. Além disso, houve diversas manifestações sobre a crise política que atinge o governo, divulgado amplamente pela mídia na última semana.
 
Antes de seguir para as atividades legislativas no Congresso Nacional, a ANADEP acompanhou o início do ato realizado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). 
 
Em Brasília, cerca de 3,5 mil ônibus trouxeram manifestantes de diversas regiões do país para a capital. Grupos deslocaram-se rumo ao Congresso Nacional com faixas contrárias às reformas e carros de som.
 
Durante os protestos, houve momentos de violência, provocação de pessoas encapuzadas e reação da polícia. Líderes sindicais fizeram discursos contra as reformas, enquanto manifestantes pediam o fim da corrupção e a saída do presidente Temer. *Com informações da Agência Brasil. 
ANADEP monitora pauta do Congresso Nacional
Ao longo da semana, o Congresso Nacional ficou praticamente parado, com sessões limitadas em Plenário e com muitas discussões entre a base aliada e a oposição.
 
Mesmo com a instabilidade na agenda legislativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou, na segunda-feira (22), que o início das discussões da Reforma da Previdência, em Plenário, ocorrerá entre os dias 5 e 12 de junho. Maia defendeu a manutenção do calendário e diz que não será instrumento para desestabilização do governo em um momento de grave crise política.
 
No entanto, em entrevista à Folha de São Paulo, o relator da PEC 287, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que a Reforma da Previdência não tem data para ir a Plenário. Segundo ele, hoje não é possível garantir nem mesmo que o texto será votado pelo Congresso.
 
Até a última semana, o governo trabalhava para conquistar um placar de ao menos 308 deputados (mínimo para aprovação na Câmara).
 
Conforme o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, os defensores continuam mobilizados. “Estamos atentos a todos os movimentos na Casa, pois há uma grande instabilidade na pauta. A ANADEP continua acompanhando intensivamente os próximos movimentos para que a Reforma da Previdência seja rejeitada ou que haja melhoras em pontos específicos do projeto, como já mencionado anteriormente”, explica Maffezoli.
 
Na próxima semana, a diretoria da ANADEP e a assessoria legislativa continuarão a monitorar toda a pauta. Já foram convocadas atividades legislativas para os dias 6 e 7 de junho, em Brasília.
 
Sobre os pedidos de impeachment do presidente da República, Michel Temer, Maia disse que não decidiu ainda sobre o assunto. Já foram protocolados 12, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora. *Com informações da Câmara dos Deputados.
#FamíliaAfetiva: Roda de Conversa no Museu do Amanhã encerra atividades da Campanha Nacional dos Defensores Públicos

Na próxima segunda-feira (29), às 14h, acontece no Museu do Amanhã a roda de conversa “Vamos Falar sobre Isso?” que tratará do conceito Família Afetiva. Adoção, multiparentalidade e os direitos e deveres que perpassam os diversos tipos e formas de família são alguns dos tópicos que serão debatidos, de forma horizontal, por defensores públicos, juízes, assistentes sociais, psicólogos, educadores, pais e adolescentes. No evento acontecerão apresentações culturais, palestras de especialistas e dinâmicas de sensibilização.
 
O evento é uma parceria inédita entre a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio (ADPERJ), Defensoria Pública Estadual, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e o Museu do Amanhã.
 
Além da roda de conversa, de 30 de maio a 4 de junho, a pergunta “O que é família?” será levada aos visitantes do Museu do Amanhã. No espaço chamado Cubo do Pensamento, os educadores responsáveis pelas visitas guiadas irão provocar a reflexão sobre esse conceito cada dia mais amplo e diverso.
 
O vice-presidente da ANADEP Pedro Coelho participará da atividade. 
 
Iluminação especial
 
 
Pela primeira vez, o Museu do Amanhã se iluminará por uma causa. Entre os dias 19 e 30 de maio, a fachada da estrutura metálica desenhada pelo arquiteto espanhol Santiago Calatrava ganhará iluminação verde, cor que representa a Defensoria Pública, chamando atenção ao tema Família Afetiva.
Defensores Públicos participarão da Ação Global 2017 neste sábado
Por meio de uma parceria com a diretoria de responsabilidade social da Rede Globo, Defensorias Públicas de vários estados vão participar da edição deste ano da Ação Global. Há 26 anos, em uma parceria GLOBO e SESI, o projeto consiste em uma série de serviços gratuitos nas áreas de saúde, documentação, educação e lazer para as famílias brasileiras. O objetivo do projeto é fortalecer a consciência da população sobre seus direitos e deveres e compartilhar informações úteis que podem ajudar os participantes a atingir o bem estar.
 
Na ocasião, os defensores prestarão atendimentos jurídicos nas áreas de família, cível, criminal e consumidor. Entre os estados participantes estão: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraiba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Sergipe.
 
As atividades ocorrerão neste sábado (27) simultaneamente em todos os estados do país. 
#MaioVerde: Monumentos ganham iluminação de verde em homenagem ao Dia da Defensoria e do Defensor Público
Na sexta-feira – 19 de maio – foi o Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público. Para marcar a data, monumentos de várias cidades do país ganharam a iluminação verde, cor que representa a Instituição. O ato também lembrou o lançamento nos estados da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que este ano tem como tema Família Afetiva. 
AIDEF: Defensores públicos interamericanos participam de curso na Costa Rica
A diretora de comunicação da ANADEP e defensora pública interamericana, Rivana Ricarte participou do curso "Litígio perante a Corte IDH: defensores públicos interamericanos", promovido pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em São José (Costa Rica). O evento teve seu encerramento nesta sexta-feira (24). 
 
Durante quatro dias, defensores de diferentes países receberam treinamento sobre o funcionamento e a jurisprudência da Corte.
ANADEP indicará defensores públicos para o Programa de Intercâmbio oferecido pelo BLODEPM no Uruguai
O Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) está com inscrições abertas para o Programa de Intercâmbio, que será realizado em Montevidéu (Uruguai), de 26 a 30 de junho. O Programa terá como objetivo fortalecer o modelo da Defensoria Pública por meio da troca de experiências e conhecimentos.
 
Os participantes selecionados de cada país terão a oportunidade de conhecer a realidade e o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Uruguai. No final do período, cada defensor terá que apresentar um relatório detalhado de suas atividades, suas impressões pessoais e conclusão. Os organizadores vão apresentar um relatório final para os países de origem e do Conselho de Defensores Públicos Bloco do MERCOSUL.
 
A Associação de Defensores Públicos do Uruguai oferecerá material didático, hospedagem durante o período do intercâmbio (entre 25 e 30 de junho) – incluindo café da manhã e transporte do aeroporto e para outras atividades vinculadas ao intercâmbio.
 
Indicação ANADEP: Para incentivar a participação dos defensores públicos brasileiros, a ANADEP indicará dois defensores públicos para participar do intercâmbio. Os interessados deverão encaminhar sua solicitação (conforme edital anexo) para a sua associação local. As despesas com passagem e alimentação são de responsabilidade do candidato.
 
Clique aqui para saber como participar da seleção. 
XIII CONADEP: Inscrições com valor do 1º lote até terça (30/5)
Os interessados em participar do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos têm até terça-feira (30/5) para pagar as inscrições com valor promocional do 1º lote (R$550 para defensores públicos associados). Clique aqui e faça já sua inscrição. 
 
Os próximos lotes de preços terão inscrições a R$ 715, até 30/08; R$770, até 30/09; R$880, até 30/10 e R$968 no local.
 
De 15 a 17 de novembro, a ANADEP e a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC) promoverão o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Sob o tema “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade", o evento será realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis. O Congresso, que é o maior evento da Defensoria Pública brasileira, deve oportunizar o debate dos principais temas relacionados à Instituição e o papel da defensora e do defensor público na sociedade.
 
Mais informações sobre a programação científica do congresso, componentes das mesas, como efetuar sua inscrição e os valores disponibilizados para associados, não associados, estudantes e demais profissionais podem ser conferidos no site do evento (http://www.congressoanadep.org.br/). 
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