Família Afetiva: Campanha Nacional dos Defensores Públicos é lançada em Salvador
Salvador começou esta sexta-feira (5) com um dos maiores volumes de chuva do ano. No entanto, o relógio não marcava nem 8 horas e já havia moradores da capital baiana procurando atendimento da Defensoria Pública, na Praça Luiz Gama, no Largo Tanque. O local recebeu o lançamento oficial da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que este ano tem como tema Família Afetiva, ou seja, quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico.
Ao todo foram realizados mais de 150 atendimentos ao público. Na ocasião, os defensores públicos prestaram orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos cidadãos sobre o tema. Os atendimentos contemplaram questões como adoção, guarda compartilhada, união estável, reconhecimento de paternidade, direito de convivência, tutela (de crianças, adolescentes e/ou incapazes por motivo de doença), regularização de guarda, entre outros.
O motorista George Floriano foi um dos primeiros a chegar no mutirão. Desempregado, ele procurou orientação com os defensores públicos para realizar uma revisão no valor da pensão da filha. "Com esse desemprego em alta, estou pedindo a revisão da pensão para que possa continuar pagando e amanhã ou depois eu não venha a sofrer uma ação. Para mim, é importante também o bem-estar dela", disse.
Um caso emblemático no mutirão foi do jovem Fernando Moraes. Ele procurou ajuda da Defensoria para conseguir a tutela da avó de 80 anos. "Minha mãe cuidava dele há cinco anos, mas ela ficou doente e faleceu. Gostaria muito não só de assumir essa reponsabilidade, mas de poder cuidar oficialmente de minha vó. Dar atenção", explicou.
Promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, a Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep-BA, a Defensoria Pública da Bahia - DPE/BA e o Colégio Nacional de Defensores Gerais – Condege, a campanha quer mostrar, por exemplo, que é possível incluir o sobrenome da família afetiva nos documentos oficiais, como certidão de nascimento e carteira de identidade. A ideia é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família a qualquer tipo de relação.
Conforme dados levantados pela ANADEP, em um universo de 10 milhões de atendimentos em todo o país, cerca de 60% são na área de família. Na Bahia, só em 2016, foram mais de 1 milhão de atendimentos. Em 2017, a expectativa é de ampliação, por causa da unidade móvel, que seguirá para locais onde não há defensores públicos.
“Mesmo em um dia com muita chuva, estamos com a tenda lotada, o que mostra a importância da Defensoria para a população. Hoje, mostramos que o afeto é elemento fundamental nas relações familiares e destacamos nossa atuação na área", explicou o presidente da ADEP-BA, João Gavazza.
Já o defensor público-geral, Clériston Cavalvante, pontuou a importância da atuação extrajudicial da Instituição na resolução de conflitos. "Nossa tentativa é sempre pela conciliação e mediação. Sempre buscamos trazer as partes para dialogar e chegar a um objetivo que seja bom para ambas as partes, ou seja, trabalhamos a pacificação social", disse.
Luta e ampliação dos serviços
O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, falou da importância da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que há nove anos é promovida pela Entidade, em parceria com as Associações Estaduais e Defensorias Públicas. "A campanha é um instrumento eficaz de educação em direitos, mas também para mostrar que a Instituição é fundamental para o acesso à Justiça, principalmente à população vulnerável. Estamos dialogando com a sociedade e imprensa sobre o nosso papel, mas também pontuando que é necessário investir na Defensoria para ampliarmos nossos serviços e atuação", pontuou.
Na ocasião, o grupo de aprovados no concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia homologado em 2011, que luta pela nomeação, fizeram um ato distribuindo cartilhas e exibindo faixas.
Educação em direitos
Enquanto aguardavam a triagem e o atendimento inicial, os moradores participaram de uma roda de conversa com os defensores públicos Bruno Moura e Firmiane Venâncio. De forma lúdica e com uma linguagem acessível, eles falaram sobre o funcionamento da Defensoria, do papel dos defensores e dos direitos e deveres do cidadão. A temática da campanha também foi explicada aos presentes. Ao final, foi aberto espaço para perguntas e respostas.
O encerramento contou com uma apresentação cultural do grupo Bahia Magia, da própria comunidade.
Participaram do lançamento também os presidentes da ADEP-MG, Eduardo Generoso; da ADPERJ, Juliana Lintz; de Roraima, Elcianne Viana; além da defensora pública-geral de Roraima, Terezinha Muniz; e a diretora de comunicação da ANADEP, Rivana Ricarte.
Maio Verde
Ao longo de todo o mês de maio haverá um calendário de atividades. O chamado Maio Verde terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, palestras, iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública), publicação de artigos na grande imprensa e participação em programas de televisão, rádios e jornais.
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