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Nº 326 - 10 de março de 2017
Reforma da Previdência: ANADEP intensifica corpo a corpo com deputados
Durante toda a semana, a diretoria da ANADEP e os representantes das Associações Estaduais estiveram mobilizados na Câmara dos Deputados para acompanhar a tramitação da PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência. O grupo intensificou o trabalho de corpo a corpo com os parlamentares e conseguiu as 171 assinaturas necessárias para as três emendas construídas pela Entidade. A mobilização prosseguirá na próxima semana, onde o grupo vai dialogar com relator da matéria e os demais deputados da comissão especial.
 
As emendas produzidas pela Entidade são abrangentes e genéricas, assegurando direitos e minorando os efeitos nefastos do texto original, não apenas para a categoria, mas para os trabalhadores como um todo. Além disso, a Associação também está apoiando e defendendo algumas emendas apresentadas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) e pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). 
 

Para o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, o esforço concentrado dos defensores públicos foi um diferencial. “A participação de defensoras e defensores de diversos estados propiciou uma aproximação com um número maior de bancadas. Foi um trabalho intenso, em que nos preocupamos em mostrar o nosso estudo técnico e o risco de a PEC ser aprovada sem o devido debate”, explicou Maffezoli.

Ao falar da importância das atividades legislativas, o vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, João Carlos Gavazza, ressaltou a participação dos defensores públicos da Bahia. “Tivemos um número representativo de defensores públicos baianos. Só da nossa bancada já assinaram até o momento os deputados Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Erivelton Santana (PEN), Jorge Solla (PT), José Nunes (PSD), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Márcio Marinho (PRB), Mário Negromonte Jr. (PP), Nelson Pellegrino (PT), Pastor Luciano Braga (PRB), Roberto Britto (PP), Uldurico Júnior (PV), Valmir Assunćão (PT) e Waldenor Pereira (PV)”.

Além de produzir adesivos e uma cartilha, a ANADEP também iniciou um movimento nas redes sociais para levar à categoria e à sociedade informações sobre o tema. O mote é: #NãoàReformadaPrevidência.

Clique aqui e confira nota técnica produzida pela ANADEP.

Audiência Pública

O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, participou, na quarta-feira (8), de audiência pública promovida pela bancada paulista para debater a Reforma da Previdência. Ao falar com os parlamentares, Maffezoli defendeu o amplo debate da matéria. Segundo ele, "a luta dos defensores públicos é para que a reforma não prejudique os direitos já adquiridos. A ideia é que a articulação das entidades busque sensibilizar os deputados para os efeitos nefastos da PEC sobre a população mais pobre, diante da imensa desigualdade social, regional, de renda e de gênero, além das justas expectativas de direitos dos servidores públicos quando da sua opção por ingressar no serviço público".

O encontro, organizado pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), teve participação de outras entidades do sistema de Justiça, como AMB e AJUFE. “É um tema delicado que vai comprometer futuras gerações e precisamos debater”, destacou o deputado.

AGE debate estratégias para o acompanhamento da Reforma da Previdência

A diretoria da ANADEP e os representantes das Associações Estaduais participaram na terça-feira (7), em Brasília, de assembleia geral extraordinária. A pauta principal do encontro foi a Reforma da Previdência (PEC 287/2016). O grupo avaliou as estratégias de atuação na Câmara dos Deputados no acompanhamento da PEC, com foco na coleta de assinaturas para as emendas elaboradas pela Comissão Previdenciária da ANADEP. O lançamento da Campanha Nacional 2017 e a realização do XIII CONADEP também foram discutidos. Clique aqui e leia na íntegra. 

Campanha Nacional 2017: assessores de comunicação reúnem-se em Brasília
 
Os assessores de comunicação das Associações Estaduais e das Defensorias Públicas reuniram-se nesta sexta-feira (10), na sede da Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR), em Brasília, para traçar as estratégias de comunicação da Campanha Nacional 2017, que tem como tema família afetiva. O lançamento será Salvador (BA), na primeira semana de maio – mês alusivo ao Dia do Defensor Público. Participaram também do encontro, a diretora de comunicação adjunta da ANADEP, Marta Zanchi, e o 2º Subdefensor Público-Geral do RJ, Rodrigo Baptista Pacheco, que coordena a comunicação do CONDEGE. 
 
Na ocasião, a equipe de comunicação apresentou a identidade visual e discutiu sobre as ações de lançamento da campanha. 
 
Além do lançamento oficial, a ANADEP, Associações Estaduais e Defensorias construirão um calendário de atividades para ser executado ao longo de todo o mês de maio. O chamado maio-verde terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia do Defensor, palestras, iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública), publicação de artigos na grande imprensa e participação em programas de tv e jornais. 
Rádio Justiça exibe especial sobre a Defensoria
A Rádio Justiça exibiu programa especial sobre a Defensoria Pública. De forma dinâmica – através de entrevistas com usuários da Defensoria, defensores públicos e representantes das Associações Estaduais – a rádio destacou a importância da Instituição para o acesso à Justiça no Brasil. Ao todo foram cinco programas com temáticas e abordagens diferentes.
 
Para exemplificar a atuação do defensor nas mais diversas áreas (saúde, educação, família e outros), a reportagem buscou mostrar aos ouvintes que a Defensoria existe para garantir os direitos do cidadão brasileiro. Ela é responsável pela orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. 
 
 
Ao citar o panorama da Instituição nacionalmente, um dos destaques foi o número de atendimentos realizado pela Defensoria Pública nos últimos anos. Hoje são 5.843 defensores atuando em 40% das comarcas do país.
 
Ao final, para exemplificar as práticas exitosas praticadas pelos defensores públicos, falou-se da participação da Defensoria no Prêmio Innovare. A Rádio Justiça conversou com o defensor Carlos Eduardo Barros da Silva (PA), idealizador da “Ação soldado da borracha’, em que os defensores traçaram estratégias com o objetivo de resgatar a história de homens que foram recrutados durante o governo de Getúlio Vargas para trabalhar na produção de borracha nos seringais amazônicos durante a 2ª Guerra Mundial. A prática tem por objetivo garantir a esses homens acesso a benefícios como INSS, pensão vitalícia, entre outros.
 
O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, participou de todo o especial. Confira abaixo:
 
Inscrições abertas para o 14º Prêmio Innovare
Começaram na segunda-feira (6) e vão até o dia 15 de maio, as inscrições para a 14ª edição do Prêmio Innovare. O lançamento oficial do concurso será no dia 16 de março durante solenidade no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
 
As seis categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Os interessados em apresentar práticas inovadoras, que beneficiem a Justiça do Brasil, devem acessar o site www.premioinnovare.com.br, conhecer o regulamento e preencher a ficha de inscrição.
 
A novidade desta edição é que o Prêmio Innovare dará destaque, dentre todas as inscrições recebidas, a uma prática que melhor represente os esforços envidados para o aprimoramento do sistema penitenciário. Não haverá uma categoria diferenciada e todas as práticas sobre as melhorias no sistema penitenciário estarão no páreo.
 
Clique aqui e inscreva-se.
 
Sobre o Prêmio Innovare: Criado em 2004, o Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.
PARTICIPE: Seminário Nacional "Litigância estratégica em direitos humanos" acontecerá este mês
De 29 de março a 1º de abril, será realizado o Seminário Nacional "Litigância estratégica em direitos humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública", na Defensoria Pública do Rio de Janeiro. As atividades serão especialmente dirigidas a defensoras e defensores públicos. A conferência de abertura será no dia 29/03, às 18h. As mesas de trabalho também reunirão acadêmicos, atividades e outros operadores do direito em torno da apresentação e discussão dos casos de litigância estratégica em direitos humanos. O evento ainda promoverá o minicurso "Defensoria Pública e atuação no sistema interamericano e sistema ONU", que também será aberto ao público. 
 
Programação completa disponível no site do seminário. Clique aqui.
 
Minicurso "Defensoria Pública e atuação no Sistema Interamericano e no Sistema ONU". Programação completa do minicurso disponível aqui.
 
Clique aqui para se inscrever.
 
A iniciativa tem apoio da Fundação Ford, da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ).
8 de março: Dia Internacional da Mulher

Na quarta-feira última – 8 de março – foi o Dia Internacional da Mulher. Em todo o país, mulheres se mobilizaram para protestar. ANADEP, Associações Estaduais e Defensorias Públicas também colaboraram para os atos do #8M. Além de postagens estratégicas nas redes sociais, foram promovidas manifestações, atendimentos e orientações às mulheres, rodas de conversas e seminários.

Na pauta de reivindicações, a Reforma da Previdência foi o principal alvo dos protestos. Melhores condições de trabalho, o combate ao machismo e a importância da igualdade de gênero foram algumas das palavras de ordem das manifestações.

Clique aqui e confira no site da ANADEP todas as ações. 

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