ANADEP EXPRESS

Segunda edição terá como foco o empoderamento e a visibilidade lésbica por meio do tema “Mulher Lésbica Cidadã”.

Para registrar a luta das mulheres contra a violação de direitos em decorrência de sua orientação sexual, a Comissão Especial de Diversidade Sexual da ANADEP promoverá no dia 16 de setembro, na sede da Defensoria Pública do Pará, o 2º Fórum LGBTI de Defensorias Públicas e Direitos: Mulher Lésbica Cidadã.

Conforme o coordenador da Comissão de Diversidade Sexual, Sérgio Lima, a ideia é debater o tema e demostrar que a vulnerabilidade da população LGBTI é bastante diversificada. Segundo ele, ao mesmo tempo em que é preciso entender as necessidades desse grupo como um todo, existem demandas específicas que também precisam ser valorizadas. Para ele, o papel da Defensoria Pública nessa esfera é fundamental. “A missão institucional da Defensoria Pública é a promoção de Direitos Humanos e não há limites para que este tipo de atuação seja ampliado. Hoje, observamos algumas demandas latentes como o casamento homoafetivo, registro do filho para que conste o nome das duas mães, direito à saúde, políticas públicas específicas, combate à lesbofobia e a própria violência doméstica. No entanto, mais do que definir demandas, esse Fórum se presta justamente a ouvir o que o movimento espera e exige da atuação defensorial. É essa voz que queremos e precisamos dar à comunidade LGBTI”, pontua.

Para o defensor público, o movimento lésbico passa por um processo de empoderamento com características próprias que a Comissão deseja enaltecer. “Prova disso foi a alteração da sigla GLS e GLBT para LGBTI, quando a própria comunidade gay apoiou sensivelmente as lutas por respeito e dignidade das mulheres homossexuais”, explica.

Entre os temas a serem debatidos destacam-se: Saúde da Mulher e Políticas Públicas; Construção de propostas de atuação das Defensorias Públicas brasileiras em defesa dos direitos LGBTI; Relações Familiares sob o aspecto civil e criminal.

O evento é uma iniciativa da ANADEP, da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP-PA), Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) e Escola Superior da Defensoria Publica do Estado do Pará (ESDPA).

Os interessados em participar poderão inscrever-se gratuitamente aqui.

Confira a programação completa aqui.

Informações

O que: 2º Fórum LGBTI de Defensorias Públicas e Direitos: Mulher Lésbica Cidadã.

Quando: 16 de setembro (sexta-feira), a partir das 8h30, na sede da Defensoria Pública do Pará (Rua Padre Prudêncio, n. 154)

Facebook: www.facebook.com/diversidadeanadep

A ANADEP sorteou nesta sexta-feira (9) o nome de quatro defensores públicos para participar da seleção final para o Programa de Intercâmbio promovido pelo Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), que ocorrerá em Santiago (Chile), de 17 a 21 de outubro. O foco do estágio é a área penal. O Programa terá como objetivo fortalecer o modelo da Defensoria Pública por meio da troca de experiências e conhecimentos.

Os selecionados, em ordem alfabética, são:

Mário Sérgio Moura dos Santos (MA)

Monique Cruz (AM)

Odyle Cardoso Serejo Gomes (RN)

Rivana Barreto Ricarte de Oliveira (AC)

A lista dos candidatos será enviada ao Bloco, que fará a seleção final. O resultado final será divulgado no dia 20 de setembro. A partir daí, os candidatos terão até o dia 28 de setembro para confirmar sua inscrição junto à organização do BLODEPM. As despesas com passagem, hospedagem, deslocamento e alimentação são de responsabilidade do candidato.

Datas importantes:

A confirmação da inscrição: 28 de setembro de 2016;

O candidato deverá chegar em Santiago no 16 de outubro. Seu retorno será a partir do dia 22/10.

Entrega do relatório final aos organizadores: 07 de novembro de 2016.

Para saber mais detalhes clique nos anexos abaixo:

>> Clique aqui e leia o edital de participação;

>> Clique aqui e leia sobre as especificações do programa

A Comissão da Infância e Juventude da ANADEP reuniu-se na sexta-feira (2), na sede da Defensoria Pública da Bahia. Os integrantes da comissão temática foram recebidos pelo defensor público-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia - Adep/BA, Ariana Souza.

Na ocasião, Clériston Macêdo parabenizou a comissão da ANADEP pela dedicação a uma das áreas que merecem mais atenção das Defensorias, que são as crianças e os adolescentes. "É muito importante esta união do Condege com a ANADEP. Em minha concepção, se trabalharmos de forma desarticulada, estaremos enfraquecendo a Instituição. Força e êxito tanto na reunião quanto nesta nossa luta diária de defender os mais necessitados", declarou.

A presidente da Adep/Bahia, Ariana Souza, deu as boas-vindas aos colegas, desejando que as discussões fossem profícuas. "A comissão é muito ativa, que faz um trabalho excelente, ajudando muito as questões institucionais, principalmente nos projetos de lei que venham ajudar a garantir direitos das crianças e dos adolescentes", pontuou.

Durante o encontro, a comissão debateu sobre o sistema de aprimoramento de direitos como a socioeducação e atrasos no sistema infracional. "Os processos demoram muito. Às vezes, os adolescentes ficam presos por mais tempo do que deviam e nós tentamos buscar soluções para que sempre se cumpra o que a Constituição determina, o que é prioridade da criança", explicou a defensora pública do Rio De janeiro e presidente da comissão, Elisa Cruz.

Na avaliação da presidente da comissão, este grupo é importante pois constrói pautas políticas para avançar na infância e juventude junto ao congresso. Em relação à importância apontada pelo defensor-geral da Bahia sobre a integração das comissões do Condege e Anadep, Elisa Cruz considerou que, juntos é possível construir algo muito melhor para os usuário das Defensorias.

GARANTIA DE DIREITOS

O defensor público da Bahia, Bruno Moura, que representa a Adep/BA neste colegiado, informou que comissão vem atuando bastante na questão da maioridade penal, participando de audiências públicas e emitindo notas técnicas sobre o tema. "Essa comissão tem uma atuação eminentemente política. A ideia é poder atuar de forma estratégica na defesa da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes", explicou.

Já a vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, destacou a atuação legislativa e política do grupo. "É fundamental o apoio do Condege, pois a Defensoria Pública é uma só; então, o trabalho conjunto da associação com o Condege dá uma representatividade muito maior. A gente consegue atuar tanto internamente quanto externamente nas questões políticas. Além disso, nosso dever é garantir o que já se conquistou, para a partir disso pensarmos em pautas de avanço",pontuou.

Participaram da reunião em Salvador, além dos representantes da Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, as defensoras públicas Alba Aline Mourão Gouveia (PA), Camila Dória Ferreira (ES), Juliana Leandra Lopes (DF), Juliana do Val Ribeiro e Mara Ferreira (SP), Juliana Linhares Aguiar Lopes (AM).