ANADEP EXPRESS

A cidade de João Pessoa (PB) sediará nos dias 18 e 19 de agosto o Ciclo de Palestras 'Um novo olhar sobre a Defensoria Pública'. O evento será promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), Associação Paraibana de Defensores Públicos (APDP-PB) e Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). A ideia é promover o debate em torno da capacitação e do aprimoramento dos defensores públicos, além de proporcionar a troca intelectual e de experiências.

Entre os principais assuntos a serem discutidos estão: A arte de Defensorar; A Defensoria como Metagarantia; Defensoria Pública e a importância da atuação extrajudicial; Constelações Familiares e um olhar sistêmico sobre o Direito; Feminismo como crítica do direito; o Orçamento da Defensoria Pública; e as pessoas em situação de rua: questões sobre o Estado defesor e direitos humanos.

A abertura da programação será com a palestra do presidente da ANADEP, Joaquim Neto, sob o tema "Defensoria Pública e o momento político-econômico atual". Após, haverá uma apresentação cultural regional e um coquetel para os participantes.

Já o ponto alto da programação será na sexta-feira (19). Entre os palestrantes estão: o idealizador do projeto “Falando Direito”, Evenin Ávila; a ex-presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann; o professor de Direito Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior; o Constelador Sistêmico Paulo Pimont; a advogada Sistêmica, pesquisadora, mestre em Direito Difuso pela PUC/SP (2014) e Especialista em Direito Processual Civil, Alice Satin Calareso; o mestre em filosofia, Eduardo Ramalho Rabenhorst; Paulo Romero Ferreira. e o Defensor Público-geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo.

Clique aqui e confira a programação na íntegra.

Conforme a diretora da ENADEP, Fernanda Mambrini Rudolfo, a proposta do Ciclo de Palestras é justamente debater a modernização da Instituição. "Este é o primeiro evento oficial da ANADEP/ENADEP para o segundo semestre. A nossa preocupação foi convidar palestrantes e especialistas renomados da área do Direito e de áreas relacionadas à nossa atuação. Com isto esperamos despertar debates e reflexões acerca da nossa atuação no dia a dia da Instituição e o nosso olhar voltado para as pessoas em situação de vulnerabilidade”, pontua a diretora da ENADEP.

Inscrições: As inscrições são gratuitas e estão abertas. Os interessados podem inscrever-se através do email da ENADEP (enadep@anadep.org.br) com o assunto: Ciclo de Palestras Um novo olhar sobre a Defensoria Pública.

Serviço:

NOME: Ciclo de Palestras 'Um novo olhar sobre a Defensoria Pública'

DATA:

Abertura: Às 19h, do dia 18 de agosto (quinta-feira)

Palestras: A partir das 8h, do dia 19 de agosto (sexta-feira)

Local oficial do evento (programação e hospedagem): Cabo Branco Atlântico Hotel (Avenida Cabo Branco | Número 4550, João Pessoa, Paraíba)

Informações: (83) 3241-1618 ou (61) 3963 1747

Sobre o hotel oficial: Localizado em frente a bela Praia de Cabo Branco, este hotel oferece quartos climatizados. A propriedade conta com uma piscina na cobertura, restaurante, bar e recepção 24 horas. Para sua comodidade, o Wi-Fi e o estacionamento são gratuitos.

Tipos de Apartamentos Disponíveis:

Frente Mar Casal

Valor da diária: 266,00 net

Características da acomodação: -apto com 31m2, tv 42”, cama queen size, ar condicionado, frigobar, chuveiro quente/frio, secador de cabelo, telefone com linha direta, cofre, wi-fi, varanda – frente mar

Standard Casal ou Twin

Valor da diaria: 216,00 net

Características da acomodação: apto com 25m2, tv 32”, cama box, ar condicionado, frigobar, chuveiro quente/frio, secador de cabelo, telefone com linha direta, cofre, tv a cabo, wi-fi - vista lateral

Standard Triplo

Valor da diaria: 286,00 net

RESERVAS

Av. Cabo Branco, 4550 - Cabo Branco

João Pessoa - PB

Telefone: 83 3507.2502 - E-mail: reservas@cabobrancoatlantico.com.br

Site: www.cabobrancoatlantico.com.br

Segunda edição terá como foco o empoderamento e a visibilidade lésbica por meio do tema “Mulher Lésbica Cidadã”.

Para registrar a luta das mulheres contra a violação de direitos em decorrência de sua orientação sexual, a Comissão Especial de Diversidade Sexual da ANADEP promoverá no dia 16 de setembro, na sede da Defensoria Pública do Pará, o 2º Fórum LGBTI de Defensorias Públicas e Direitos: Mulher Lésbica Cidadã.

Conforme o coordenador da Comissão de Diversidade Sexual, Sérgio Lima, a ideia é debater o tema e demostrar que a vulnerabilidade da população LGBTI é bastante diversificada. Segundo ele, ao mesmo tempo em que é preciso entender as necessidades desse grupo como um todo, existem demandas específicas que também precisam ser valorizadas. Para ele, o papel da Defensoria Pública nessa esfera é fundamental. “A missão institucional da Defensoria Pública é a promoção de Direitos Humanos e não há limites para que este tipo de atuação seja ampliado. Hoje, observamos algumas demandas latentes como o casamento homoafetivo, registro do filho para que conste o nome das duas mães, direito à saúde, políticas públicas específicas, combate à lesbofobia e a própria violência doméstica. No entanto, mais do que definir demandas, esse Fórum se presta justamente a ouvir o que o movimento espera e exige da atuação defensorial. É essa voz que queremos e precisamos dar à comunidade LGBTI”, pontua.

Para o defensor público, o movimento lésbico passa por um processo de empoderamento com características próprias que a Comissão deseja enaltecer. “Prova disso foi a alteração da sigla GLS e GLBT para LGBTI, quando a própria comunidade gay apoiou sensivelmente as lutas por respeito e dignidade das mulheres homossexuais”, explica.

Entre os temas a serem debatidos destacam-se: Saúde da Mulher e Políticas Públicas; Construção de propostas de atuação das Defensorias Públicas brasileiras em defesa dos direitos LGBTI; Relações Familiares sob o aspecto civil e criminal.

O evento é uma iniciativa da ANADEP, da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP-PA), Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) e Escola Superior da Defensoria Publica do Estado do Pará (ESDPA).

Os interessados em participar poderão inscrever-se gratuitamente aqui.

Confira a programação completa aqui.

Informações

O que: 2º Fórum LGBTI de Defensorias Públicas e Direitos: Mulher Lésbica Cidadã.

Quando: 16 de setembro (sexta-feira), a partir das 8h30, na sede da Defensoria Pública do Pará (Rua Padre Prudêncio, n. 154)

Redes Sociais

Facebook: www.facebook.com/diversidadeanadep

Durante a manhã desta quarta-feira (17), o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Joaquim Neto, junto da vice-presidente, Marta Zanchi, participaram de reunião, em Brasília, com o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ricardo Batista, e com a presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, Distrito Federal e União (CNCG), Maria Auxiliadora Teixeira, para discutirem sobre o desafio de dar efetividade às audiências de custódia conforme a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF). As Entidades convergem sobre a importância de sua implantação e estudam formas de assegurar a presença de Defensor Público em todas as Comarcas em que a medida for efetivada.

A audiência de custódia garante a apresentação do preso, em 24 horas, a um juiz, nos casos de prisões em flagrante. O acusado deve ser apresentado em uma audiência em que serão ouvidos o posicionamento do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

Segundo o presidente da ANADEP, a Audiência de Custódia é responsabilidade do Defensor Público. “A Audiência de Custódia é importante para que não ocorra equívocos durante uma prisão em flagrante, como a possibilidade de tortura, além de verificar a legitimidade da manutenção da prisão. Essa pauta é da Defensoria Pública”, afirma Joaquim Neto.

Por decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, a ANADEP foi admitida como amicus curiae no autos da ADPF 347 – que prevê providências para a crise prisional do país, a fim de determinar aos juízes e tribunais que passem a realizar as audiências de custódia no prazo máximo de 90 dias.