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Boletín Informativo de la Asociación Interamericana de Defensorías Públicas - AIDEF
Nº 5 - 30 de agosto de 2012 |
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Balanço da AIDEF destaca conquistas para o acesso à justiça no continente
  Durante o V Congresso da AIDEF, o então Coordenador Geral André Castro apresentou para os participantes do evento o balanço de sua gestão (2009-2012), com o resultado do árduo trabalho desenvolvido que culminou em importantes conquistas para o fortalecimento e ampliação do sistema de acesso à justiça nos países membros.
Os avanços foram descritos no documento conforme a ordem das metas estabelecidas no plano de trabalho da AIDEF, incluindo ações de cunho político e de organização da entidade. Dentre essas principais vitórias está a aprovação de duas resoluções inéditas da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a importância da assistência jurídica integral e gratuita prestada pelos defensores públicos.
Além disso, outro importante avanço relatado pelo balanço de gestão é assinatura de convênio com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que a AIDEF indicasse defensores públicos interamericanos para atuarem perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O acordo já possibilitou a defesa de vítimas sem condições de pagar advogado em casos contra alguns governos da América.
Confira aqui o balanço.
// Diagnóstico do Acesso à Justiça na América é lançado no V Congresso da AIDEF  Durante as atividades científicas do V Congresso da AIDEF, no dia 16 de agosto, então Coordenador Geral da AIDEF, André Castro, fez o lançamento oficial de um estudo sobre o funcionamento das Defensorias Públicas em todo o continente. A publicação intitulada “Diagnóstico del acceso a la Justicia de la Defensoría Pública en América" apresenta dados sobre a estrutura da instituição em 12 países.
A pesquisa foi produzida com o intuito de conhecer a realidade da Defensoria Pública de cada país membro da AIDEF, avaliando o grau de independência e autonomia, a relação entre acusação e defesa pública, o número de profissionais, a abrangência do serviço, as áreas de atuação, dentre outras informações obtidas por meio de um questionário encaminhado os representantes dos países membros.
Segundo André Castro, esse levantamento é indispensável para a construção de um nítido retrato da Defensoria Pública no continente. “O presente estudo é, portanto, um esforço para a realização do ideal socrático de ‘nos conhecermos a nós mesmos’, permitindo compartilharmos experiências e traçar estratégias conjuntas para o fortalecimento da Defensoria Pública”, afirmou o coordenador no documento.
Leia aqui íntegra do Diagnóstico da Defensoria Pública na América.
// Novo Comitê Executivo quer investir ainda mais na internacionalização da AIDEF  “Meu objetivo é continuar com o grande trabalho que o Comitê tem realizado. Para isso conto com os colegas das Américas, já que a o desejo de concretização dos novos desafios é coletivo”, garantiu a nova Coordenadora Geral da AIDEF, Laura Hernández, durante a solenidade de posse realizada no dia 17 de agosto, por ocasião do V Congresso Interamericano, em Fortaleza (Ceará – Brasil).
Em seu discurso, Laura, que também é Diretora Nacional do Escritório Nacional da Defesa Pública da República Dominicana, parabenizou André Castro por sua gestão e afirmou que está simplesmente mudando de cargo, mas mantendo o mesmo compromisso de todos os membros com os grupos vulneráveis, e o seu amor pela Defensoria Pública e pela AIDEF.
A nova Coordenadora Geral ratificou o compromisso sincero com a luta em favor daqueles que são razão de ser de cada Defensoria Pública das Américas. Castro, por sua parte, desejou muito sucesso para a nova presidente e para a equipe do novo Comitê Executivo da AIDEF.
Conheça os novos gestores:
Coordenadora Geral: Laura Hernández, Diretora Nacional do Escritório Nacional da Defesa Pública da República Dominicana.
Sub Coordenadora Geral: Marta Iris Muñoz Cascante, Diretora da Defesa Pública da República de Costa Rica.
Secretaria Geral: Stella Maris Martínez, Defensora Geral da Nação da República Argentina.
Tesoureira: Blanca Aída Stalling Dávila, Diretora Geral em função, do Instituto de Defesa Pública Penal da República de Guatemala.
Coordenadora da América Central: Clarisa Ibarra, Diretora Nacional da Defensoria Pública da República de Nicaragua.
Coordenadora da América do Norte: Paulina Pérez de Licona, Diretora Nacional da Defesa Pública da República de Honduras.
Coordenador da América do Sul, Georgy Louis Schubert Studer, Defensor Nacional da Defensoria Penal Pública da República do Chile.
Coordenadora do Caribe: Marcia Ángeles Suárez, Presidente da Associação para o desenvolvimento e fortalecimento dos Defensores Públicos da República Dominicana (AFDEPURD).
Vogal Primeira: Silvia Sturla Taes, em representação da Associação dos Defensores de Oficio da República Oriental do Uruguai.
Vogal Segundo: André Luis Machado de Castro, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da República Federativa do Brasil (ANADEP).
Fiscalizadora de Contas Titular: Noyme Yore Ismael, Defensora Geral da República do Paraguai.
Fiscalizador de Contas Suplente: Ernesto Pazmiño Granizo, Defensor Público Geral da República do Equador.
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