Informativo nº 7 - 4 de julho de 2012

Presidente da CIDH fará palestra sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos

O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), José de Jesús Orozco Henríquez, proferirá palestra para os participantes do V Congresso da AIDEF, durante painel que tratará da atuação perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no dia 16 de agosto, às 17h30, em Fortaleza. O secretário-geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra, participará do mesmo painel, que será presidido pelo assessor de relações institucionais no âmbito internacional da Defensoria Geral da Argentina, Juan de Dios Moscoso.

José de Jesús Orozco Henríquez foi eleito em junho de 2009 para presidir a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2013. Em sua palestra ele falará sobre o funcionamento da Comissão e sobre as propostas de reestruturação que vêm sendo discutidas no âmbito da OEA, após severas críticas feitas à Comissão por diversos países-membros, dentre eles o Brasil.

A CIDH é uma das entidades do sistema de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas, com sede em Washington, D.C. Ela é o órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o seu mandato emerge da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, representando todos os países membros da OEA.

Durante o V Congresso da AIDEF, os defensores públicos associados à ANADEP poderão realizar o lançamento de livros em um espaço exclusivo. Para participar, envie até o dia 20 de julho, as referências bibliográficas da obra (nome do autor, nome do livro e editora) para o e-mail coordinacion@aidef.org. Lembre-se: É necessário que a publicação tenha sido lançada ou reeditada a partir e novembro de 2011 e que tenha como autor ou um dos autores um defensor público associado.

A organização do evento se responsabilizará por disponibilizar o espaço para o lançamento das obras, mas caberá ao autor associado e à sua editora providenciarem a remessa dos exemplares, bem como o pessoal responsável pela venda. O objetivo da iniciativa é divulgar a produção acadêmica desses profissionais.