06/01/2011 - 17:54
S.O.S. Justiça - A Justiça Vai Aos Bairros
Defensoria Pública:
Itanhaém-SP
Site:
http://www.defensoria.sp.gov.br
Descrição resumida
Advogada inscrita na OAB/SP sob o numero 110422, tendo exercido função junto ao tribunal de justiça por 10 anos de 1.980 a 1990 antes de advogar, militante na área há 20 anos,(área cível e penal) com trabalhos voluntários junto aos bairro mais carentes, visando a inclusão social, o acesso a justiça, orientação a patrocínio de causas, a fim de promover justiça e combater a discriminação, a falta de orientação e principalmente combater o descrétido de que a justiça promove justiça, onde as injustiças sociais acarretam as mais variadas formas de lesão ao direito do cidadão, do ser humano em toda a sua forma. A justiça não pode perder o seu crédito,não pode perder o seu foco, e muito menos perder o seu objetivo, a justiça não pode ser maculada, a justiça precisa estar onde mais ocorrem injustiças, na periferia, nos bairros carentes, nos asilos, nas ruas e no dia a dia da população. Deveria haver um posto da justiça ambulante, como que um"S.O.S Justiça, onde qualquer um pode parar , entrar e ser socorrido sem burocracias.
Benefícios alcançados
O cidadão orientado de seus direitos, e consciente dos trâmites contribuirá certamente para que seja evitado os meios judiciais, e em casos inevitáveis terá maior abertura para uma conciliação futura.
Tempo de funcionamento
Desde o ano de 1996, percorro os bairros, com atendimento a população carente. Os atendimentos são feitos em associações de bairros, mas principalmente na casa de populares que abrem suas portas para uma vez na semana ou quinzenalmente, de acordo com minha disponibilidade dar orientação jurídica, encaminhamento, e em alguns casos, até patrocinar a causa gratuitamente.
Como a prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça?
Onde existe um profissional competente na área do direito, existe a desburocratização, a economia processual, o operador do direito sabe como conduzir para os caminhos mais céleres no encontro de solução de litígios. Onde o que se buscará é a concretização de justiça, e não transformar a justiça em um mercado mercenário.
Qual a principal inovação da prática?
A principal inovação esta no fato da justiça procurar o problema, antes que o problema venha até ela. Em muitos caso situações que poderiam chegar aos fóruns foram resolvidas amigavelmente, extrajudicialmente. Nos casos de litígios muitas injustiças foram evitadas, direitos que estavam sendo mas sagrados pela falta de informação, pela vergonha, e em muitos casos pelo mal atendimento por parte de alguns atendentes e operadores da justiça desqualificados e mal treinados que acabam por denegrir a imagem da própria justiça.
Processo de implementação da prática
O atendimento é feito com dificuldades e precariamente, percorro os bairros em dias pré-agendados e locais pré-estipulados, uso o computador portátil, onde faço todas as anotações, em alguns locais com acesso a internet (nem sempre possível tendo em vista tratar-se de bairros carentes e pessoas carentes), me locomovo com meu próprio automóvel, aos poucos tendo em vista os resultados satisfatórios a divulgação ocorreu por parte dos próprios atendidos, nunca houve divulgação em mídia,panfletagem ou qualquer outro meio. Verdade que tentei dos orgão público uma atenção especial para o projeto o qual na verdade recebeu o no em originário de "Justiça para todos", sendo certo que um determinado deputado ao tomar conhecimento do meu projeto para quem enviei dep. Fernando Capez, além de não ter me retornado com uma resposta, usou o slogan criado por mim,para criar o tema de um prêmio, o prêmio justiça para todos, louvável, confesso que fiquei orgulhosa,porém longe de corresponder ao que o meu projeto se propunha. Afinal justiça para todos significa exatamente o acesso a justiça sem burocracias, mas principalmente que a justiça chegue aos locais onde a maioria das pessoas além de descriminadas tem medo de procurar a justiça por não acreditarem nela mais.
Dificuldades encontradas
Tendo em vista o numero crescente de pessoas interessadas no atendimento, a fim de suprir as necessidades o tempo passou a ficar escasso, os horários limitados tendo dias que houve uma procura de mais de 100 pessoas, e não foi possível atender todas, sendo necessário agendamento e lista de espera, o que em alguns caso certos problemas não podem esperar, e a espera implica na preclusão do direito em perdas e danos,os problemas de toda ordem desde penal, cível, possessórias,alimentos, trabalhistas, todas as áreas do direito, e com certeza para um único profissional passa a ser quase que impossível dar atenção a todos ao mesmo tempo. A dificuldade de voluntariados, de outros profissionais embuidos na causa, mesmo porque, resolver problema dos outros de graça, ninguém quer. Porém a questão é promover justiça, e infelizmente poucos profissionais da área podem dispor ou querem dispor de tempo gratuito para ajudar a promover a verdadeira justiça aos excluídos, aos mais carentes, aos mais necessitados aos mais desinformados. Dificuldade em encontrar parcerias que acreditem na causa.
Fatores de sucesso da prática
O principal fator de sucesso e promover a justiça, evitar que pela falta de oportunidade, orientação um direito seja lesado, e perceber que ainda que em percentuais mínimos, aquela fração da sociedade conheceu seu direito a partir do momento que a justiça chegou até eles.as pessoas orientadas quando chegam ao judiciário já sabem como é o trâmite e a burocracia,já estão orientadas e abertas a uma conciliação, percebem que em muitos casos um bom acordo é bem melhor que uma demanda de anos e quem nem sempre ceder é perder, ainda que em doses homeopáticas, será possível enxugar o judiciário tão afogado de processos infindáveis, evitando-se que outros tenham o mesmo curso.
Observações
A justiça não pode ser inerte, não pode ter seus olhos vendados, ainda que a venda represente a igualdade a imparcialidade. A justiça tem que se modernizar, acompanhar os tempos e as necessidades, em especial dos mais necessitados, dos que não sabem nem onde procurá-la. A justiça tem que estar a alcance de todos, e para que este alcance exita na prática,é "ela" que deve percorrer e procurar os injustiçados, questão no nosso dia a dia,os injustiçados que estão onde a fome esta, onde a miséria esta, onde a descriminação esta, pois onde existe cultura, dinheiro e poder não ocorre injustiça,pois estes sabem como se proteger.
Etapas de funcionamento da prática
Pré-agendamento - qual será o local que recebera naquele dia o atendimento jurídico; distribuição de senha; análise do problema fim de classificar a urgência do atendimento; orientação, e solicitação de documentos necessários quando for caso; retorno, propositura de ação ou encaminhamento, aos orgãos competentes; para que tudo isso funcione com maior agilidade e competência, seria necessário um atendimento móvel (tipo poupa tempo) uma van, ou um ônibus, com pessoal especializado, advogados, estagiários, este auto atendimento seria equipado com computadores portáteis, internet móvel, etc..
Equipe de trabalho
Recursos próprios, voluntários, uma estagiária, e pessoas dos próprios bairros envolvidos na causa.
Equipamentos / Sistemas
Espaços cedidos, um computador portátil, um automóvel e recursos próprios.
Infraestrutura
Espaços em associações de bairros, casa de moradores.
Parcerias
Com a população em geral, Presidentes De Associações De Bairros, ONGs.
Orçamento
Não foi contabilizado.uma vez que todos os recursos forma próprios ou de voluntários.
Outros recursos
Só recursos de voluntariados e populares envolvidos na causa.
Autor da proposta
Elizabeth de Souza