Projeto Nossa Lei - Escola De Líderes

Trata-se de prática voltada ao ambiente escolar e a família, atingindo todos os seus participantes,criado em 2007. Essa prática visa informar,orientar,conciliar e fortalecer a presença do estado no âmbito escolar, da mesma forma que buscar fortalecer a entidade familiar,utilizando-se, para isso,de ações que visam prevenir a violência(escolar e doméstica),drogadição e evitar a evasão escolar. Na busca desse objetivo são utilizados a orientação jurídica,diálogo,conciliação entre as partes(acordos),palestras e, nos casos mais graves,pronta atuação jurídica da Defensoria Pública, ingressando com ações pertinentes(internação compulsória,requerendo medidas protetivas da lei Maria da Penha,reconhecimento de paternidade,etc). Esta prática é composta de 5 fases(ORIENTAÇÃO E CONHECIMENTO DAS LEIS,EXERCENDO A DIALÉTICA, APRENDENDO A CONVIVER COM PENSAMENTOS,OPINIÕES E MODOS DE VIDA DIFERENTES,CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES,PACIFICANDO O AMBIENTE ESCOLAR, CRIANDO UMA CULTURA DE PAZ,CASAMENTO COLETIVO,FORTALECENDO A " COLMEIA", OU SEJA A UNIDADE FAMILIAR, E FORMANDO LÍDERES).

REDUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS,acordos resolvidos sem necessitar ingresso no judiciário,ENCAMINHAMENTO PRONTO,SEM DEMORA E EFICAZ das demandas que necessitam encaminhamento,sem a necessidade de que o cidadão procure o serviço,consiga atendimento,traga documentação necessária e ingresse em juízo.

Contribuiu no sentido de evitar uma extensa " Romaria " na busca de efetivação de direitos(descobrir seu direito, descobrir a forma,buscá-lo e efetivá-lo), além de trazer sem demora e sem maiores delongas,seja através do acordo e conciliação,seja através do pronto encaminhamento judicial,a efetividade do direito buscado.

Desburocratização facilidade de acesso à justiça, aumento da presença do estado no ambiente escolar e familiar.

Como Defensor Público atuante na comarca de São Jerônimo, em meados de 2007,através de pesquisa de campo, percebi, ante o alto índice de violência escolar,doméstica,drogadição e evasão escolar, a sensação ,por parte de todos os INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR ,de abandono,vulnerabilidade social , de descaso dos entes públicos.Além do mais ,60% dos casos graves que chegam aos FÓRUM LOCAL,poderiam ter sido resolvidos com medidas rápidas, baratas e que diminuiríam a tensão entre as partes se na própria escola ou no ambiente familiar, houvesse atenção especial aos problemas ali surgidos, pois a violência entre jovens e a drogadição possuem como nascedouro comum, em boa parte, o ambiente escolar .Da mesma forma, os casos de violência doméstica acabam refletindo na agressividade desses jovens e até mesmo em seu rendimento escolar ou sua evasão. No final de 2009 e começo de 2010 foi sentida a necessidade de fortalecer a unidade familiar, assim como potencializar a abrangência da prática, formando líderes multiplicadores dos ensinamentos passados, formando uma verdadeira " corrente da cidadania".

A falta de estrutura, pois trabalhei em São Jerônimo, São Francisco de Paula, Canela e Rosário do Sul, sempre sozinho, tendo que dar atenção ao projeto, atendimento às partes, processos e júris.Além do mais, nota-se pouca vontade do Estado, através de suas instituições e órgãos, em dedicar-se a tornar a escola um ambiente seguro e formador de cidadãos comprometidos com uma cultura de paz.Assim, na prática, sempre desenvolvi sozinho, ante a falta de " parcerias" com outras instituições e órgãos.

A proximidade, a atenção,a pronta atuação e o fomento de uma cultura de paz trouxeram ,tanto nas escolas que receberam a prática,assim como as famílias que foram beneficiadas na4 e 5º fase da mesma, em Rosário do Sul RS,a sensação de tranquilidade, resolução de conlfitos e comprometimento de todos na busca pela justiça,socializando o conceito do justo e tornando a justiça mas próxima das pessoas,DESBUROCRATIZANDO o acesso a justiça e a busca pelos seus direitos.

A prática Iniciou-se em São Jerônimo, porém em Rosário do Sul, por ter ficado mais tempo este Defensor Público signatário na comarca, é que foi possível traçar um panorama mais completo da situação e diagnosticar os acertos e vantagens da prática.

1º fase : Orientação sobre as leis brasileiras, em especial sobre a constituição cidadã, lei maria da penha, estatuto da criança e do adolescente,exercendo a cidadania e desmistificando falsos e nefastos conceitos, como " com menor não dá nada...não acontece nada".
2º fase : Debates em grupo( como uma espécie de júri simulado) exercitando a cidadania e enaltecendo a dignidade da pessoa humana, através da dialética e de uma construção de uma cultura de paz,propiciando a coexistência de opiniões,posturas e escolhas diversas.
3º Fase: Conhecendo a lei,exercitando a cidadania através da dialética e após a contrução de uma cultura de paz no âmbito escolar, foi criada em dezembro de 2008 as Comissões de Conciliação Escolar(CCE),que são comissões formadas por representantes da escola(funcionários e professores), pais e Defensor Público,onde se busca prevenir a violência escolar,drogadição,violência doméstica e a evasão escolar, através da orientação jurídica,diálogo,conciliação entre as partes e nos casos mais graves atuação jurídica pronta e eficaz da Defensoria Pública, ingressando com ações pertinentes(internação compulsória,requerendo medidas protetivas violência doméstica,etc), fortalecendo a presença do estado no âmbito escolar, pois consabido a escola tornou-se ambiente hostil e que necessita de toda atenção estatal.
4º fase - Casamento Coletivo- regularizando situações fáticas, dando dignidade as famílias,busca-se o distensionamento das relações domésticas e o fortalecimento da unidade familiar.Nessa fase os noivos recebem orientações jurídicas e apoio psicológico.
5º fase -Escola de Líderes - Nessa fase, são selecionados 100 (cem) jovens que receberão durante seis meses aulas sobre noção de direito,ética,oratória,conduta, política, cidadania e meio ambiente entre outros.Estes jovens contarão com o apoio de pessoas da comunidade,os quais acompanharão e ajudarão no desenvolvimento desses futuros líderes.Após o termino da "escola de líderes", estes jovens irão multiplicar o conhecimento recebido aos seus colegas,vizinhos e amigos,formando uma verdadeira "corrente da cidadania".

Prática desenvolvida que custa o mínimo possível aos cofres do estado.Na verdade necessita-se apenas de um Defensor Público De resto conta-se com a estrutura da própria escola e das municipalidades.

1º 2º e 3º fase- escolas .
4º e 5º fase - prefeituras,cartório registro civil,comunidade em geral e câmara de vereadores.

Divulgação na mídia na busca de parceiros.