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04/01/2011 - 16:02

Banco De Dados Vênus - Aplicativo Para Gerenciamento De Núcleos, Atendimento E Processos

Defensoria Pública: Guarantã do Norte-MT

Site: http://www.defensoria.mt.gov.br

Descrição resumida
Trata-se de aplicativo desenvolvido para substituir a caneta pela impressora.
MÓDULO ATENDIMENTO: Faz-se o cadastro do assistido - dados pessoais e endereço -, por uma única vez, a partir daí estes ficam disponíveis para as mais variadas funções. Apenas selecionando o nome, tem-se os dados pessoais e endereço, automaticamente impressos na FICHA DE ATENDIMENTO e também na DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE. Com isso elimina-se o preenchimento à caneta dos dados pessoais nos dois formulários citados, o que gerava perda de tempo repetindo os dados pessoais e endereço em ambos os formulários. Vai mais além, a partir do cadastro inicial do assistido, o mesmo é utilizado para: A) AGENDA ELETRÔNICA (apenas selecionando o nome); B) para impressão no formulário de notificação para comparecer na Defensoria Pública; C) envio de correspondência, sendo impresso no envelope (carta), campo DESTINATÁRIO, juntamente com os dados do Núcleo da DP (ender e telefone). D) para imprimir o cabeçalho de declaração, em formulário pré definido, a onde há espaço para o assistido registrar a sua declaração;
MÓDULO JUDICIAL: A ficha de atendimento pode ter as seguintes origens: 1 - atendimento (agendado ou não); 2 - comunicação de flagrante; 3 - judicial; 4 – outros (comunicação de registro de nascimento sem o nome paterno, etc...) Este módulo é utilizado para: A) registrar os dados de identificação do processo, tais como Tribunal ou Comarca; Câmata, Turma ou Vara; número e nome da ação; B) controlar o recebimento de processos em carga, apenas clicando, sem a necessidade de digitação de dados; C) registro de atividades; D) controle de prazos; E) geração
eletrônica de protocolo para devolução dos processos (em substituição ao livro de protocolo) O MÓDULO JUDICIAL está integrado com o MÓDULO ATENDIMENTO, caso tenha sido proposto medida judicial.
MÓDULO DE IMPRESSÃO: A) impressão da agenda; B) impressão da FICHA DE ATENDIMENTO; C) impressão da DECLAR DE HIPOSSUFICIENTE; D) impressão de envelope; E) impressão de notificação; F) impressão de PROTOCOLO (devolução de processos) G) impressão de relatório com atividades pendentes; H) impressão da relação de processos em carga.


Benefícios alcançados
Agilidade no acesso as informações. Padronização.

Tempo de funcionamento
Há quase 03 (três) anos (jul/07) - com o Autor (todos os módulos); Há quase 02 (dois) anos no Balcão da Cidadania, Cuiabá (módulo atendimento); Há 02 (dois) anos na Defensoria Pública de Peixoto de Azevedo - MT; Há 01 (um) ano na Defensoria Pública de Terra Nova do Norte - MT.

Como a prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça?
Com o registro das atividades desenvolvidas na Defensoria Pública, bem como das fases relevantes do processo, no Banco de Dados VÊNUS, o assistido recebe a informação adequada, não sendo necessário ir até o Fórum buscar informação do andamento do seu processo. A utilização do formulário DECLARAÇÃO, para indicar o nome do suposto pai, declarar meses em atraso da pensão alimentícia, mudança de endereço ou endereço da parte contrária, impulsiona o processo.


Qual a principal inovação da prática?
Substituição da caneta pela impressora, onde as informações são armazenadas eletronicamente.
Padronização dos formulários; Agilidade na identificação das partes como assistido ou não, evitando que o Defensor Público venha a atender as duas partes, o que gera constrangimento. Qualidade nas informações registradas (grafia)


Processo de implementação da prática
Iniciou-se em jul/2007, apenas o módulo atendimento, já no primeiro dia como Defensor Público, a Ficha de Atendimento, bem como a Declaração de Hipossuficiente foram impressas (se utilizasse caneta, para os dois formulários eu tinha que preencher os dados pessoais e endereço do assistido - duplicidade), com isso ganhou-se tempo. Foi sendo melhorado e novas implementações foram disponibilizadas: Implementou-se o acesso ao banco de dados VÊNUS, mediante o uso de senha pessoal e com níveis de permissão e acesso. Implementou-se a agenda eletrônica, para agendar o atendimento e outros compromissos, bem como as intimações de audiência; Criou-se o MÓDULO JUDICIAL, desvinculado do MÓDULO ATENDIMENTO, o que gerava duplicidade de trabalho, posteriormente, foram integrados para que os dados já registrados no atendimento e comuns no judicial, não precisassem ser repetidos. Implementou-se o formulário de notificação, seja do assistido ou parte contrária, para comparecer à Defensoria Pública, aproveitando os dados da agenda tais como dia e hora e assunto. Implementou-se a impressão do envelope com os dados do destinatário, conforme cadastro, bem como a impressão dos dados do remetente. Implementou-se o formulário de declaração, cujo cabeçalho aproveita os dados da parte já cadastrado no banco de dados. Implementou-se o protocolo de devolução de processos, com muito mais dados do que os constantes do livro de protocolo feita a caneta.


Dificuldades encontradas
Nenhuma ou mínima.

Fatores de sucesso da prática
Está totalmente integrado as necessidades de um Núcleo; Agilidade e qualidade das informações (quando utiliza caneta, resume-se muito, abrevia-se mais, bem como a grafia nem sempre é inteligível por todos). Para prestar informação, basta localizar o número de registro de atendimento (por nome) ou do processo (nome, número ou código) e acessá-lo (dispensa o manuseio físico da ficha de atendimento); As peças geradas ficam arquivadas na ficha de atendimento, podem ser gravadas eletronicamente.


Observações
Está disponível para todos os Estados.

Etapas de funcionamento da prática
Cadastro da parte; Agendamento ou não; Montagem da Ficha de atendimento, identificando quem é assistido 1, 2, ... e parte contrária 1, 2, ... Montagem da Declar de Hipossuficiente; Entrevistar o assistido e ddigitá-la; Impressão da Ficha de Atendimento e da hipossuficiente; Registro das atividades geradas com atendimento, tais como: atendimento cível ou criminal, propor ação; aguarda documentos; juntada; Encerramento da ficha de atendimento; Se gerou petição inicial, registra-se a atividade, bem como encerra o atendimento, mas seleciona o judicial, indicando que aquele atendimento gerou processo e continua; registro das atividades judiciais, tais como, contestação, impugnação, petições, ... Enceramento do judicial.


Equipe de trabalho
Defensor Público - autor

Equipamentos / Sistemas
Computador de mesa ou notebook, ligados em rede com fio ou sem fio; Aplicativo ACCESS do pacote office da microsoft; Até 10 usuários, não é necessário a aquisição de SERVIDOR ESPECÍFICO, já que o WINDOWS permite o mapeamento simultâneo de até 10 máquinas.


Infraestrutura
Escolha-se um computador para armazenar o BANCO DE DADOS e os demais são mapeados para acessá-lo; Um equipamento wireless com hub incluído.


Parcerias


Orçamento
Diárias para implantação em cada Núcleo. Cada computador tem que ter o aplicativo Microsoft Access 2003 ou 2007 do pacote Office.


Outros recursos


Autor da proposta


7/7/2026

AGE

4/8/2026

AGE

14/9/2026

Reunião de Diretoria

15/9/2026

AGE

6/10/2026

AGE

17/11/2026

AGE (CONADEP)

7/12/2026

Reunião de Diretoria

8/12/2026

AGO (Eleição)

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