?Ensinar direito para quem desconhece os seus direitos, através das Instituições Organizadas?

A Defensoria Pública, através dos subscritores, desenvolve junto à comunidade na Comarca de Ilhéus - Bahia, através de Instituições (Abrigos, Creches, Escolas, Igrejas, dentre outras) um trabalho continuo com o objeto educativo, com conteúdo jurídico (cidadania ao alcance de todos independente da via judicial), assegurando a melhor prestação jurisdicional, buscando ainda, sempre interagir de maneira ampla com todos os segmentos da nossa sociedade grapiuna, principalmente com aqueles que representam as classes mais carentes, entendendo assim, venia, que, realizando essas atividades extrajudiciais, diminuem atividades judiciais, desburocratizando a justiça e simplificando as atribuições jurídicas. Os Defensores Públicos nominados abaixo, realizam estas práticas, através de reuniões mensais nas Instituições, visando esclarecer os direitos dos seus assistidos e por conta disto, em cada reunião com 60 (sessenta) ou mais pessoas que participam, apenas 10 a 20% (dez a vinte por cento), ingressam com ação, pois muitos deixam de praticar atos que vão com certeza gerar uma atividade judicial.

I- Um beneficio e que facilmente se constata é a desburocratização da justiça quando os próprios defensores voluntariamente resolvem a situação do cidadão nas Instituições que ora os representam, a exemplo de Abrigo de Idosos; Associação dos Diabéticos, Creches, Colégios, Igrejas e Outros;
II- O beneficio primordial que ao nosso sentir estão ajudando na desburocratização da justiça são as reuniões mensais desenvolvidas nas Instituições Organizadas, já acima citadas;
III- Nestas reuniões são efetivados os esclarecimentos sobre assunto do interesse dos cidadãos, e eles estão colocando em prática as orientações dadas se conscientizando, analisando as situações concretas do seu dia a dia, tendo o cuidado de evitar situações que venham a trazer no futuro sérios constrangimentos e uma maior burocracia, resolvendo-os conforme os exemplos acima orientados
IV- Entendem ainda que outro beneficio merece ser ressaltado. É que, com estas reuniões as demandas estão sendo evitadas, desburocratizadas, possibilitando aos assistidos conhecerem os seus direitos, se educando, e consequentemente se prevenindo.

Esta Prática está contribuindo para que cada vez mais o cidadão esteja se beneficiando e minimizando o seu sofrimento, desenvolvendo assim um senso de prevenção, educando-o e sobretudo conscientizando-o que o poder judiciário não é o único meio de solução de conflitos e que a Defensoria Pública hoje é um meio institucional de resolução de conflitos pré judiciário, evitando conflitos na área jurisdicional desburocratizando-os e simplificando-os.
Esclarecem ainda que estas reuniões não são apenas palestras realizadas para demonstração de determinado assunto de direito e sim são reuniões para que o cidadão vislumbre uma ponte para resolução de seus problemas, havendo uma interação dos defensores públicos e os assistidos.

Consistem nas seguintes etapas:
I- A saída dos Defensores Públicos dos seus gabinetes indo ao encontro das Comunidades Carentes já organizadas, tendo o objetivo de atingir toda a população, que em alguns momentos, também são assistidos da Defensoria;
II- Aproximação da Defensoria Pública com as Instituições Sociais sem fins lucrativos busca atender o maior número de assistidos daquelas Instituições para irrigá-los de informações ministrando palestra/orientação, levando a este cidadão e a Instituição que os representam a certeza de que a desburocratização da justiça está sendo realizada, demonstrando ainda a estes que os seus direitos desde logo estão sendo respeitados;
III- Em uma só reunião sejam atendidas através das orientações, uma quantidade de assistidos de maneira qualitativa, eficiente e eficaz, que caso fosse realizado na Defensoria Pública seria individual, e com uma burocracia maior e inevitavelmente seria em regra ajuizada uma ação judicial;
IV- O custo zero de ordem financeira para o cidadão a iniciar pela passagem para locomoção, pois a Equipe marca o encontro na Instituição deste, imbuída no compromisso de que na relação Defensor Público/Cidadão, este estará em primeiro lugar.

Esta prática deveu-se a principio por estes defensores não se conformarem em ficar apenas em seus gabinetes, aguardando os assistidos, irem assim ao seu encontro, realizando reuniões,minimizando o ajuizamento de ações e mais ações que estão abarrotando a justiça, dando uma resposta que poderá ser efetivada sem tanta burocracia. Com a realização das reuniões, outros representantes das Instituições sociais começaram a procurar estes defensores, a fim de realizar encontros com grupo de pessoas, na tentativa de conseguirem resolver a situação destes de maneira simples, sem a demora que se tem em um processo judicial. Visitas mensais são efetivados pelos Defensores Públicos para conhecer a área de atuação da Instituição; reunião com os representantes das Instituições para discutir quais são as metas a serem desenvolvidas com os assistidos e análise do material jurídico a serem usados para os diretores das entidades e para os assistidos.

Em relação ao trabalho desenvolvido, até o presente momento não houve nenhuma dificuldade, havendo a aceitação destas práticas pelas Instituições que são procuradas pelos subscritores ou estes as convidam. Entretanto se vislumbra a insuficiência do número de Defensores Públicos para a demanda almejada, vez que são várias as Instituições sociais localizadas nesta Comarca e caso o número de Defensores fossem em maior número, por certo o objetivo traçado pelos defensores nominados seria alcançado de imediato. Seria interessante a formação de uma equipe multidisciplinar, com profissionais especializados para acompanhar estes Defensores Públicos, com isso alcançando meios para o trabalho ora oferecido ser mais completo, contando assim com a participação de profissionais nas áreas de Psicologia, e Assistência Social, resultando na satisfação acima do limite desejado.

I – O sucesso deve-se a confiança das instituições em relação aos Defensores Públicos nominadas, ao abrirem suas portas para os acolherem que assim podem desenvolver suas práticas com o grupo de cidadãos ora filiados com estes ou não,
II- O compromisso dos defensores públicos com o seu mister e maior consciência quanto ao direito e seu exercício; III- A resolução de conflitos e conciliação independente de propositura de ações judiciais, desde o início, fortalecendo a imagem da defensoria como instituição mediadora e instituição desburocratizadora

I - Pretendem ampliar a área de atuação deste projeto para cada vez mais as pessoas serem beneficiadas, minimizando as causas sociais;
II- Visa tornar próximo governo e instituições sociais, sensibilizando os governantes para que possam intensificar esta prática, criando cartilhas para crianças e, adolescentes, incentivando-os para que possam possibilitar a compreensão da realidade de cada cidadão.

I- Os Defensores nominados, mensalmente e preferencialmente, numa sexta feira,para que tenham melhor resultado junto ao público alvo, agendam uma reunião com os representantes de determinada Instituição;
II- Na data e horário aprazado, e após as apresentações de praxe orientam os assistidos que comparecem no número de aproximadamente 60 (sessenta) ou mais pessoas, sobre determinado assunto de interesse dos presentes;
III- A abordagem é realizada através de esclarecimentos sobre matéria já antes identificada, com perguntas apresentadas pelos assistidos, e sempre com acompanhamento de livros, seja a Constituição Federal, Legislação Civil e Processual Civil. Indispensáveis alguns exemplos para se vislumbrar como são efetivadas estas reuniões: Vejamos: A- Orientação sobre a situação do Registro, ou seja: Pai que apenas registra uma criança para satisfazer a sua companheira e depois quando a relação termina, este desaparece, não sendo nem pai sócio afetivo, nem biológico, apenas pai registral, venia, trazendo malefícios ao menor. Com a orientação sobre este assunto, os assistidos estão se conscientizando evitando situações constrangedoras no futuro, e assim além de evitar mais ações na justiça, promove a desburocratização; B- São esclarecidas aos assistidos que podem resolver em tempo hábil, ações que necessitam encaminhar, sem tanta burocracia, resolvendo suas pendências sem conflitos, oficiando, acordando,desmistificando, inclusive em face do Poder Público. Deixam assim os rancores, agressividades ou não conhecimento, a vaidade procurando o meio mais célere, seja no individual, tanto no coletivo, vislumbrando desde logo os seus direitos.

Compõem esta Equipe os Defensores Públicos abaixo: Maria Silvia Oliveira da Silva Tavares Cristiane da Silva Barreto Nogueira José Ganem Neto Defensores Públicos da Comarca de Ilhéus-Bahia

Os equipamentos utilizados são de propriedade dos Defensores Públicos como livros, o conhecimento prático destes, automóvel para locomoção, dentre outros.

Para que esta prática seja desenvolvida é utilizado o espaço físico das Instituições, uma sala ou auditório equipado com cadeiras, mesas.

Cumpre ressaltarem que o projeto é da autoria dos Defensores Públicos nominados e as reuniões são realizadas no espaço físico das Instituições acima elencadas, ou seja, Creches; Abrigos; Escolas; Igrejas, dentre Outros.

Não há previsão de orçamento para apostilas, impressão, cartilhas Aduzindo ainda que os próprios defensores custeiam a sua locomoção aos locais de encontro.