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09/04/2010

Moção de Solidariedade às vítimas das chuvas no Rio de Janeiro

Fonte: ANADEP
Estado: DF

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) manifesta sua integral SOLIDARIEDADE às vítimas das chuvas que assolaram a cidade do Rio de Janeiro, com significativas perdas humanas e patrimoniais, gerando centenas de desabrigados. Tal situação atinge mais drasticamente as famílias e comunidades de baixa renda, que são mais vulneráveis por viverem em condições muito precárias em razão de não terem opção digna de moradia.

É por isso que se REAFIRMA o compromisso dos DEFENSORES PÚBLICOS de preconizarem o direito à moradia adequada, sendo, inclusive, este o tema escolhido para a Campanha Nacional do dia 19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública.

Também se REAFIRMA a missão institucional de garantir o direito fundamental de acesso à justiça, que deve ser respeitado pelas autoridades públicas, inclusive nas situações de emergência, destacando-se a importância da atuação da Defensoria Pública na interlocução com órgãos governamentais e no acompanhamento dos procedimentos de reassentamento.

Por fim, a ANADEP presta homenagem à Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro e a todos os Defensores Públicos fluminenses que estão permanentemente mobilizados em mutirões voluntários de atendimento à população.

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