A Câmara dos Deputados recebeu um novo Projeto de Lei que será discutido em plenário nos próximos dias. Trata-se da Lei da Igualdade, de autoria do deputado federal, Valtenir Pereira. O texto cria novos mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra as mulheres, especialmente no mercado de trabalho.
O deputado Valtenir Pereira apresentou na última quinta-feira, 19 de março, o PL nº 4857/09 e discursou aos colegas parlamentares durante a sessão. “Essa lei, se aprovada, vai garantir às mulheres as mesmas oportunidades de acesso e os mesmos níveis salariais. Por incrível que pareça, a diferença entre a média salarial de homens e mulheres continua crescendo, mesmo com a notável evolução dos direitos femininos que temos acompanhado nas últimas décadas”, afirmou durante o pronunciamento.
Para Valtenir, essa lei tem um grande impacto social, já que o número de lares que são chefiados por mulheres cresce consideravelmente no país. O deputado também convocou a bancada feminina, composta por 45 deputadas, para carregarem, juntos, essa bandeira. A deputada Jô Morais (PCdoB/MG) parabenizou a iniciativa de Valtenir e assumiu o compromisso de mobilizar as mulheres do Parlamento para que a Lei da Igualdade seja aprovada.
Durante o discurso, o deputado Valtenir também ressaltou a importância da participação da sociedade em sua atuação parlamentar. “Quero aqui registrar que para criar esse Projeto de Lei, pude contar com a imensurável colaboração da Excelentíssima Senhora Juíza Amini Haddad Campos, que além de prestar sua inteligência e competência à Magistratura Matogrossense, é uma implacável defensora dos direitos humanos, a quem aqui declaro meu imenso respeito e meu agradecimento mais do que especial”.
O PL nº 4857/09 deve entrar na pauta de votação nos próximos dias. “Vou buscar a máxima agilidade para essa votação. Se tudo correr bem, vamos aprovar a Lei da Igualdade ainda no mês de março, o mês das mulheres”, concluiu Pereira.
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