A Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul participou na manhã de hoje (17) da abertura da Jornada de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em Campo Grande (MS).
Na ocasião compuseram a mesa de autoridades a Defensora Pública-Geral, Edna Regina Batista Nunes da Cunha, o Desembargador João Carlos Brandes Garcia, o professor de Direito Internacional, Tércio Waldir de Albuquerque - que é o coordenador nacional da Jornada -, o professor Ivo Buzato, representando a reitora Ana Maria Costa de Sousa e o secretário jurídico da OEA, Jean Michael Arighi.
O evento, que é recepcionado Faculdade de Direito da Anhanguera/Uniderp, recebe o apoio da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça do Estado.
A Jornada acontece a partir de hoje até quinta-feira, dia 20 de novembro e irá reunir professores, juristas e especialistas em Direito Internacional Público e Privado de vários países.
Para iniciar os debates a Defensora Pública-Geral do Estado ministrou uma conferência com o tema "Acesso à Justiça e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul", onde além de expor as ações realizadas pela Defensoria Pública nas diferentes áreas, tais como consumidor, infância, cidadania, defesa do encarcerado, mulher vítima de violência, concitou a todos a se unirem na busca pelo fortalecimento das Defensorias Públicas do Brasil, visando a ampliação do acesso à justiça em prol do ideal comum e efetivação dos direitos humanos.
A intenção do evento, que pela segunda vez acontece no Brasil, é reunir profissionais para aprofundar a análise da temática jurídica atual, intercambiar idéias e propostas de ação para melhorar o ensino do Direito Internacional público e privado, além de fortalecer os vínculos entre as instituições acadêmicas e promover o estudo do sistema interamericano e sua incorporação sistemática nos planos de estudos, programas ou currículos de Direito Internacional nas Faculdades de Direito.
Além da Defensora Pública-Geral do Estado, participam do evento os Defensores Públicos: Almir Silva Paixão, Darvino Antônio Maciel Júnior, Elizabeth Fátima Costa, Eny Cleyde de Mendonça Sartori Nogueira, Fábio Odacir Marinho de Rezende, Fábio Rogério Rombi da Silva, Francisco Ciro Martins, Francisco José Soares Barroso, Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão (2ª Subdefensora Pública-Geral do Estado), Igor César de Manzano Linjardi, Neyla Ferreira Mendes, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, Vandir Zulato Jorge e Zeliana Luzia Delarissa Sabala.
Durante a Jornada serão abordados temas como: Desenvolvimento do Direito Internacional Público e Privado; Desenvolvimento do Direito Interamericano (sistema interamericano) e o Ensino do Direito Internacional.
Além do Brasil, onze países membros da OEA estão presentes nos debates, Estados Unidos da América, Canadá, França, México, Caribe, Nicarágua, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Peru.
