Na Semana do dia Nacional da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) inaugura, nesta quarta (19/11), às 10h, seu Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito. Composto de 12 integrantes, o Núcleo terá como atribuição principal contribuir para atuação dos defensores públicos na defesa de pessoas vítimas das diversas formas de discriminação, desenvolvendo teses institucionais e fomentando a criação de políticas públicas na área.
“A criação do Núcleo foi uma reivindicação da sociedade civil na última Conferência Estadual da Defensoria. É de suma importância esta concretização para que a instituição atue de forma específica e coordenada no combate a qualquer forma de discriminação no Estado de São Paulo”, afirma a coordenadora do Núcleo, a Defensora Pública Maíra Coraci Diniz. A Conferência Estadual da Defensoria, realizada em 2007, reuniu representantes da sociedade civil e serviu de base para criação do plano anual de atuação da instituição.
Nesta terça (18/11), a Defensoria Pública renova termo de cooperação com a Secretaria de Justiça e Cidadania, que busca efetivar a Lei Estadual 10.948/01, que trata do combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Na última semana, ainda, a Defensora Maíra Diniz participou de palestras promovidas pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania sobre os sete anos da Lei Estadual.
A DPE/SP, além do Núcleo instalado nesta quarta, possui seis Núcleos Especializados (Habitação e Urbanismo, Infância e Juventude, Cidadania e Direitos Humanos, Situação Carcerária, Segunda Instância e Tribunais Superiores e Direitos do Idoso). No próximo dia 25 será instalado o Núcleo Especializado dos Direitos da Mulher.
