Os Defensores Públicos da Bahia encerraram ontem, dia 20 de agosto, a paralisação de 48 horas em prol do "Movimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública, Valorização do Cidadão e Valorização do Defensor Público".
Durante a Assembléia-Geral Extraordinária realizada na Assembléia Legislativa, a categoria decidiu voltar às atividades e aguardar a retomada das negociações sobre o andamento do Projeto de Lei Complementar da Defensoria Pública, prevista para o dia 27 de agosto. Para esta mesma data, os defensores agendaram uma nova AGE para decidir se a categoria entra ou não em greve.
Expectativas
De acordo com a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Laura Fabíola Fagury, embora os defensores não tenham sido atendidos pelo Governador, nem tenham obtido respostas oficiais acerca do andamento do Projeto de Lei, o Movimento conseguiu o apoio dos deputados para diligenciar a tramitação do projeto, pressionando o governo. "Essa pressão dos parlamentares vai fazer com que o Projeto, enfim, ande e saia da Casa Civil.
A defensora Alicia Abreu, da 14ª e 15ª Vara Cível, também classificou o Movimento de forma positiva. Alice Abreu lembrou que algumas conquistas do passado só aconteceram em função da luta da categoria. “O momento que estamos vivendo é de expectativa. O Projeto de Lei não pode permanecer para sempre engavetado. Juntos, ganhamos força”, enfatizou.
Promessas
O Deputado Euclides Fernandes (PDT), um dos parlamentares que abraçou a causa dos defensores, informou que vai entrar em contato com a SAEB para que o Projeto de Lei saia da Casa Civil e seja levado ao legislativo. “O Projeto de Lei só começa a tramitar quando o Governo manda”, concluiu.
Após encontro com os defensores, Euclides Fernandes discorreu sobre a importância de se estruturar a Defensoria Pública da Bahia. Ele acredita que o número de defensores que existem hoje no estado é pequeno para a demanda de assistidos que aportam na instituição.
O apoio e a promessa dos parlamentares de trabalhar em prol da categoria e do cidadão hipossufiente evitou a deflagração da greve. "Mas o estado de greve continua", afirmou a presidente da ADEP/BA. "Vamos permanecer unidos e aguardar a retomada das negociações", completou.
A partir de hoje os defensores voltam às suas atividades normais e aguardam até o dia 27 de agosto, quando será retomada as negociações com a SAEB.
