"São seus membros que fazem a sua instituição e não a instituição que faz os seus membros". Essa foi uma das principais mensagens deixada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, para os seis novos Defensores Públicos empossados pela defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, em solenidade realizada na manhã da última sexta-feira, 15, no auditório da OAB/TO, em Palmas.
Presente no Tocantins pela primeira vez, o ministro Nelson Jobim prestigiou a cerimônia de posse dos novos Defensores Públicos a convite da Defensoria Pública do Estado. Em seu discurso, Jobim chamou atenção sobre a responsabilidade que tem o Defensor Público em sua missão de prestar assistência jurídica gratuita. "Nós somos responsáveis pelo que fizemos ou pelo que deixamos de fazer. Apesar das dificuldades que encontrarão, façam o que tem de fazer, porque tem muitas pessoas esperando por vocês", destacou o Ministro ao finalizar seu pronunciamento.
A defensora pública geral, Estellamaris Postal, disse que mais de 120 mil famílias são atendidas anualmente pela Defensoria Pública do Tocantins e frisou a importância da autonomia para que a instituição e os Defensores Públicos possam, eficientemente, garantir o acesso pleno à Justiça.
A interação da Defensoria Pública do Tocantins com o executivo federal foi outro ponto mencionado pela Defensora Pública Geral. Segundo Estellamaris Postal, a instituição receberá da união, até o final deste ano, recursos de um milhão de reais para desenvolver ações em defesa do idoso, criança e adolescente, execução penal e defesa da mulher vítima de violência.
O juramento foi feito pela defensora pública, Isakyana Ribeiro de Brito, e o defensor público, Elson Stecca Santana, que discursou representando os demais empossados que foram: Franciana Di Fátima Cardoso, Maria Sonia Barbosa da Silva, Pollyana Lopes Assunção e Alexandre Augustus Zayek. Já o novo defensor público, Adir Pereira Sobrinho, não participou da solenidade. Ele assinou o termo de posse na tarde de sexta-feira, 15, no gabinete da Defensora Pública Geral.
Essa foi a última turma empossada de aprovados no concurso para o cargo de Defensor Público (Classe Inicial), realizado em 2006. Com isso, a Defensoria Pública do Tocantins passa a contar com 87 defensores públicos.
Além do ministro da Defesa, Nelson Jobim, a também foi prestigiada pelo vice- presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Liberato Póvoa (presidente em exercício); pelo vice-governador Paulo Sidney; pelo prefeito de Palmas, Derval de Paiva; pela procuradora-geral de Justiça, Leila da Costa Magalhães e outras autoridades.
Um ano Cejur
A solenidade de posse dos novos Defensores Públicos também comemorou um ano de implantação do Cejur - Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Tocantins. No evento, o coordenador do Cejur, defensor público Bruno Nolasco de Carvalho, fez um balanço das principais ações desenvolvidas pelo Centro, entre elas a elaboração de 11 boletins jurídicos; um manual eletrônico da Defensoria Pública; seleções de estagiários; além de cursos e capacitações.
