Programe-se: será promovido nos dias 26 e 27 de julho, o 1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul. O evento será em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Serão dois dias de atividades. A abertura contará com o defensor público do Amazonas Maurílio Casas Maia, que falará sobre o “custus vulnerabilis”. Desde 2014 (MAIA), o termo “Custös Vulnerabilis” tem sido utilizado para designar as intervenções institucionais da Defensoria Pública em nome próprio, com lastro no seu interesse constitucional e legal (CRFB/88, art. 134 c/c LC n. 80/1994, art. 4º, XI). A expressão diferencia a missão institucional da Defensoria Pública da atuação do Ministério Público, enquanto Custös Legis. Logo, o termo é um potencial instrumento de amplificação do contraditório em favor dos segmentos mais necessitados e vulneráveis da sociedade brasileira.
Já na sexta-feira ocorrerão oficinas simultâneas sobre diversos temas, como atuação dos defensores públicos interamericanos; o funcionamento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); execução penal e defesa criminal; justiça restaurativa; Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outros.
O encerramento será com uma exposição da defensora pública do Rio Grande do Sul, Alessandra Quines, que abordará o “Direito de Resistência”.
O evento é uma realização da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC) e conta com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP).
As inscrições serão abertas em breve. Informações sobre hospedagem e a programação do evento também será disponibilizada nos próximos dias.
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