A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, no último dia 03, reunião de planejamento para ano de 2018, na sala de reuniões do Gabinete da Defensora Pública Geral. O momento contou com a participação dos Diretores Cível, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga; Criminal, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal; da Esdepi, Dra. Andrea Melo de Carvalho; de Núcleos Especializados, Dra. Karla Cibele teles de Mesquita Andrade; da Diretoria Regional, Dr. Gerson Henrique Silva Sousa; da Diretoria de Primeiro Atendimento, Dr. Marcelo Moita Pierot e da servidora Juciara de Sousa Santiago, da Diretoria de Primeiro Atendimento.
Segundo a Chefe de Gabinete da DPE-PI, Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, a reunião teve como objetivo apresentar o “ Plano Defensorial de Erradicação de Sub- Registro-2018”, no intuito de alinhar as ações e os trabalhos ao longo do ano, como forma de apoio à Campanha Nacional da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), que elegeu o tema do sub-registro como foco para 2018.
“O objetivo da campanha é possibilitar e articular o debate e a sensibilização sobre a necessidade de diminuir o número de sub-registros no Estado do Piauí, relacionados ao registro tardio de nascimento ou óbito e suprir a falta dos documentos de identificação civil, no intuito de fortalecer o compromisso da Defensoria Pública em propor ações de transformação social, de garantia à existência digna, promover facilitação ao acesso à Justiça”, explica Dra. Patrícia Monte.
Considerando que as causas do sub-registro estão o problema estão intimamente relacionados às pessoas hipossuficientes, cuja situação de vulnerabilidade dificulta o acesso aos serviços públicos, foi definido que o público-alvo da ação serão homens e mulheres, moradores de rua; crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade; pessoas com doença mental, com grave dependência química, presas e quilombolas.
Dra. Patrícia Monte informa que algumas das ações consistirão na articulação com outros órgãos para a apresentação de palestras, cursos e oficinas destinadas a orientação da população sobre a importância da documentação regular. Também serão feitas visitas a espaços públicos relacionados ao público-alvo e a realização das ações da Defensoria Itinerante, para a obtenção de resultados. Motivados em desenvolver a ação, os defensores Públicos presentes à reunião comprometeram-se em estudar o tema para proporem ações em suas respectivas áreas.
“Todas as ações propostas dependerão de um trabalho conjunto dos órgãos públicos, sociedade civil e engajamento dos agentes envolvidos no Projeto, a partir do reconhecimento e valorização da importância do presente trabalho para assegurar cidadania à população do Piauí”, ressaltou a Chefe de Gabinete, Dra. Patrícia Monte.
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