A defesa judicial do assistido da Defensoria Pública do Estado de Goiás que necessitar de recurso junto aos tribunais superiores, em Brasília, será feita por defensor público com atuação exclusiva no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira (12/3), a defensora pública-geral do Estado, Lúcia Silva Gomes Moreira, acompanhada do defensor público titular da Defensoria Pública de Instância Superior, Marco Tadeu de Paiva Silva, e do segundo subdefensor público-geral, Saulo Carvalho David, inaugurou a instalação do escritório de representação da DPE-GO, em Brasília, que funcionará junto ao Escritório de Representação do Governo de Goiás.
Ao visitar a instalação, a defensora geral foi recebida pelo chefe do escritório do Governo de Goiás, Simão Cirineu, que colocou a estrutura à disposição da Defensoria. Além de dar início às atividades, Lúcia Gomes fez uma visita à presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, para comunicar da chegada da Defensoria de Goiás aos tribunais superiores. A ministra recebeu a notícia com entusiasmo e disse que como goiana sentia-se orgulhosa por ver a Defensoria de seu Estado iniciar suas atividades em Brasília.
A ministra Laurita Vaz também destacou a importância de as defensorias públicas estaduais trabalharem de forma articulada junto aos tribunais superiores no sentido de criar jurisprudências para a garantia de direitos dos seus assistidos.
Cooperação
Nesse compasso, a defensora pública-geral assinou na manhã de hoje, em conjunto com as Defensorias Públicas de Minas Gerais e Bahia adesão ao termo de cooperação para atuação articulada junto aos tribunais. Somando-se a Goiás, são dez Defensoria Públicas signatárias.
De acordo com Lúcia Silva Gomes, essa atuação vai garantir que os interesses coletivos dos assistidos da Defensoria sejam defendidos de forma estratégica. O segundo subdefensor público-geral, Saulo Carvalho, adiantou que esse trabalho estratégico vai propiciar uma defesa ainda mais qualificada, pois serão vários defensores trabalhando para que os assistidos consigam decisões favoráveis nas instâncias superiores que de fato tenham repercussão em suas vidas.
Na avaliação do defensor público titular da Defensoria de Instâncias Superiores, “a Defensoria Pública dá início aos trabalhos junto aos tribunais superiores com esperança e confiança de conseguir, com uma atuação estratégica e coordenada, dar efetividade a seu papel constitucional de assistência jurídica integral e gratuita a todos que dela necessitam”.
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