A Coordenadoria de Projetos e Convênios promoveu, na sexta-feira, dia 21, no auditório da unidade I da Defensoria Pública, o IV Concurso de Práticas Exitosas, que premiou trabalhos inovadores na busca de benefícios para assistidos. O concurso recebeu 16 trabalhos, quatro na categoria Práticas Extrajudiciais e doze em Trabalhos Jurídicos. Inscreveram-se no concurso os defensores públicos, Cleide Aparecida Nepomuceno, Francis Junio Oliveira, Gustavo Dayrell, Daniele Rodrigues, Rachel Aparecida, Aylton Rodrigues, Cryzthiane Andrade, Fernanda de Sousa, Eliane Medeiros, Luis Renato, José Victor Brandão de Faria e Mirian Luce Alves de Araújo.
A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, exortou os participantes a continuarem com as práticas extrajudiciais, de forma a ampliarem o campo de atuação da Defensoria Pública na sociedade, fortalecendo a cidadania e a democracia. Destacou a importância de ações e práticas que reduzam a desjudicialização conflitos e demandas da população e sua importância no contexto dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e a importância de os novos defensores buscarem a adoção destas práticas como instrumentos inovadores e originais, que apresentem benefícios de alcance positivo aos assistidos pela DPMG.
Participaram os defensores públicos, José Victor Brandão de Faria; Cleide Nepomuceno; Rachel Aguiar; Luis Renato Pinheiro; Francis Coutinho; a advogada Beatriz Bovendorp; os defensores públicos, Eliane Medeiros; Raquel Gomes; a defensora pública-geral, Christiane Malard; o defensor público Bruno Barcala; a defensora pública Samantha Vilarinho; o defensor público Ronivaldo Nascimento, a defensora pública Fernanda de Sousa; a defensora pública Roberta Ribeiro e o defensor público Gustavo Dayrell
Na categoria Práticas Extrajudiciais, o projeto “Desjudicialização da saúde” foi o vencedor. Desenvolvido em Ponte Nova, pela defensora pública, Fernanda Saraiva de Sousa, o projeto reduziu o número de ações encaminhadas à Justiça com pedidos de internações compulsórias e fornecimento de medicamentos, num trabalho multidisciplinar envolvendo o Executivo municipal na área da Saúde.
O projeto “Escutatória”, desenvolvido pela defensora pública, Eliane Medeiros, ganhou a segunda colocação. O projeto, que promove mensalmente roda de conversa com assistidos, previamente inscritos, nasceu da observação da necessidade de escuta demonstrada pelos assistidos, que procuram os serviços da Defensoria Pública. Eliane Medeiros conta com a parceria da psicologia Luciana Raquel Azevedo para a realização do Escutatória.
Em terceiro lugar, ficou o projeto “Defensoria na Comunidade - Casamento Coletivo”, desenvolvido, em Betim, pelo defensor público Luis Renato Arêas Pinheiro, quem promoveu este ano dois casamentos coletivos no município, gratuitos, com participação da comunidade na organização dos eventos e acompanhamento da Defensoria Pública.
Na categoria Trabalho Jurídico, o primeiro lugar ficou com a temática “Ação Civil Pública: Cobranças ilegais de diárias nos pátios do DETRAN/MG”, de autoria do defensor público, Gustavo Dayrell, em atuação em Janaúba, e da defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos, em atuação na Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.
O segundo lugar, ficou com o trabalho “Ação Civil Pública: Rompimento de Barragem”, do defensor público Aylton Rodrigues, em atuação na Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.
O terceiro lugar, foi conquistado pelo trabalho apresentado pela defensora pública Cleide Nepomuceno, coordenadora da DPDH, com o título “Ação Civil Pública com pedido de declaração de ilegalidade de Decreto Municipal”.
Jurados
O corpo de jurados desta edição do Concurso Práticas Exitosas foi formado pelos defensores públicos, Bruno Barcala, Francis Coutinho, Samantha Vilarinho, Ronivaldo Nascimento e a conselheira da OAB Beatriz Bovendorp.
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