Acesso à Justiça, cidadania, dignidade da pessoa humana, promoção e proteção dos Direitos Humanos: esses são alguns dos temas que serão discutidos durante o seminário “A Defensoria Pública e a garantia de Direitos no Âmbito Internacional”, que será realizado no Auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de novembro. O evento será promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS. O seminário tem como público-alvo defensores públicos, comunidade acadêmica e ativistas dos Direitos Humanos.
A conferência de abertura será com o secretário de cooperação internacional adjunto da Procuradoria-Geral da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, que falará sobre "A Convenção de Nova York e a Garantia do Direito a Alimentos na Esfera Internacional".
Já na sexta-feira (18), o painel "Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos: estrutura e funcionamento da Comissão e da Corte" será ministrado pelas defensoras públicas Patrícia Magno (RJ) e Rivana Ricarte (AC).
Um dos grandes destaques do seminário será o painel “Os DPIs – Defensores Públicos Interamericanos – e as práticas defensoriais no Sistema Interamericano”, que contará com a presença dos defensores públicos interamericanos: Antonio Maffezoli (SP), Carlos Eduardo Barros da Silva (PA) e Roberto Tadeu Vaz Curvo (MT). Cada um relatará sua experiência e contará um pouco dos casos que acompanham perante a Corte IDH.
Segundo a diretora de relações internacionais da ANADEP, Adriana Burger, o objetivo do evento é conhecer de perto a atuação dos DPIs e debater a atuação do Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. "A atuação dos defensores públicos brasileiros é referência na proteção e na defesa dos Direitos Humanos. O seminário será um canal de diálogo e troca. Nosso objetivo é focar no acesso à Justiça das pessoas que têm seus direitos violados sob uma perspectiva de Justiça nacional e internacional", explica.
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Serviço
NOME: A Defensoria Pública e a garantia de Direitos no Âmbito Internacional
CONFERÊNCIA DE ABERTURA: 17 de novembro , a partir das 17h30
Palestras: 18 de novembro, a partir das 9h
Local: Auditório do Palácio da Justiça, localizado à Praça da Matriz (Porto Alegre/RS)
Informações: (61) 3963 1747 ou pelo site: www.anadep.org.br
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