O Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), reuniu, nesta terça-feira (27), mais de 300 pessoas, entre professores, assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, secretários municipais, defensores públicos do Estado e da União, promotores de justiça, dentre outros. O objetivo do encontro foi sensibilizar os participantes quanto à multiplicação dos ideais do Marco Legal da Primeira Infância e da importância da primeira infância como fase determinante para o desenvolvimento humano e na construção de uma “cultura do cuidar” por meio da mobilização social.
O evento foi promovido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Plan Internacional Brasil, Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão (Uemanet), Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Secretaria Municipal da Educação (Semed), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Pastoral da Criança, Federação Espírita e Faculdade Pitágoras.
Realizado no Auditório Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o encontro antecede o lançamento oficial da campanha que está previsto para novembro e pretende reunir mais de 700 pessoas no mesmo local. Nesta reunião, foram ministradas palestras, exibidos vídeos, promovidos diálogos e discutidas estratégias de fortalecimento do Marco Legal da Primeira Infância, Projeto de Lei 14/2015 recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, que determina uma série de ações para crianças desde o nascimento até os seis anos de idade.
O defensor público e titular do NDH, Jean Carlos Nunes Pereira, fez uma explanação sobre o projeto idealizado pelo núcleo, tendo como ponto de partida a exibição do documentário “O Começo da Vida”, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Instituto Alana. Para Jean Carlos, este encontro demonstrou o interesse de várias instituições maranhenses em participar desse projeto, que pretende fomentar a adoção de princípios e práticas fundamentais que beneficiem o desenvolvimento infantil.
“Se olharmos para trás, percebemos o quanto já foi feito para termos essa grande plateia hoje aqui. É nisso que acreditamos e trabalhamos, para que sejamos exemplo do que planejamos provocar lá fora, junto à sociedade. Tenho certeza que no lançamento da campanha, com a contribuição de todos os atores aqui envolvidos, triplicaremos esse número de participantes”, completou Jean Carlos. Todas as atividades pertinentes ao projeto estão sendo realizadas em parceria com a também defensora pública Clarice Viana Binda.
O defensor titular do NDCA da DPE/MA, Davi Rafael Silva Veras, elogiou o projeto e acredita que toda a rede de proteção da criança e do adolescente sai fortalecida. “O que está sendo pensado aqui beneficia não só a primeira infância, mas também os nossos futuros adolescentes. Outro fator que está contribuindo para o sucesso da ação é a participação de todos os parceiros de forma cooperativa, cada qual com sua especificidade, tendo a Defensoria Pública como mediador dentro dessa coletividade”, frisou.
Palestra – A especialista em primeira infância e gestora do programa “Famílias que Cuidam” da ONG Plan Internacional Brasil, Mariangela Carocci, ministrou palestra abordando a importância dos primeiros anos de vida e peculiaridades do Marco Legal da Primeira Infância. Na ocasião, a pedagoga e psicóloga dialogou com o público presente levantando a visão dos estudos científicos da neurociência infantil, o que acontece no cérebro das crianças nos primeiros anos que é tão determinante na formação do ser humano. “O ideal é que todas as pessoas e entidades que estiveram aqui pudessem contribuir com ideias, para que possamos multiplicar ações e construir uma colcha de retalhos bem ampla com opiniões diversas, pois temos pessoas aqui de várias áreas importantes e presentes na fase infantil”.
A coordenadora estadual do Escritório Unicef, no Maranhão, Eliana Almeida, falou sobre a importância do projeto. “A Unicef há anos encampa, responsavelmente, essa batalha de fomentar a priorização desse primeiro ciclo de vida do futuro cidadão brasileiro. É uma fase importantíssima, de desenvolvimento, de estímulos, de sinapse, de conexão com o mundo, de estabelecimento e interação com as pessoas e deve ser valorizado e multiplicado em nosso estado”, concluiu. O secretário de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, também esteve presente no local e colocou a administração municipal à disposição.
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