As inscrições para disputa do cargo de Defensor Público-Geral do Estado e Conselheiros do biênio 2017/2019 se encerraram nesta sexta-feira (23), às 18h. O cargo máximo da Instituição é disputado pelos Defensores Públicos Silvio Jéferson de Santana, Maria Luziane Ribeiro e Nelson Gonçalves de Souza Júnior.
Silvio Jéferson atualmente é o Primeiro Subdefensor Público-Geral, Maria Luziane é Conselheira e atua no Núcleo de Defesa do Consumidor de Cuiabá e Nelson Gonçalves é coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de Primavera do Leste.
A eleição será realizada em 11 de novembro, das 13h às 17h30, na Sede Administrativa da Defensoria, localizada na Capital do Estado, e a apuração dos votos ocorrerá imediatamente após o término da votação. A nomeação do Defensor-Geral, por sua vez, é prerrogativa do Governador do Estado, que tem até 30 de novembro para oficializar a decisão.
Todos os membros da Instituição estão aptos a votar tanto para Defensor-Geral quanto para Conselheiro, sendo que o voto é direto, secreto, plurinominal e obrigatório para todos os Defensores Públicos do Estado.
Conselheiros
Disputam o cargo de Conselheiro Superior da Instituição os Defensores Públicos, David Brandão Martins, Diogo Madrid Horita, Érico Ricardo da Silveira, João Augusto de Sanctis Garcia, José Carlos Evangelista, Liseane Peres de Oliveira Toledo e Paulo Roberto da Silva Marquezini. O Conselho é formado por seis membros e cada Defensor Público pode votar em até seis nomes.
Compõem a Comissão Eleitoral, responsável pela condução do pleito, os Defensores Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto (Presidente), Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia (Secretária) e José Naaman Khouri (Membro). As inscrições deferidas serão encaminhadas para publicação no Diário Oficial até 48h após o fim do prazo para inscrição.
Hoje
O cargo de Defensor Público-Geral é ocupado hoje por Djalma Sabo Mendes Júnior e o Conselho Superior é formado pelos Defensores PúblicosRafael Rodrigues Pereira Cardoso, Diogo Madrid Horita, José Carlos Evangelista, Alex Campos Martins, Maria Luziane Ribeiro e Elianeth Gláucia Nazário.
Histórico
Desde o início das eleições para escolha de Defensor-Geral, em 2002, já passaram pelo cargo os Defensores Públicos, Fábio César Guimarães Neto (2002 – 2004/2004 – 2006), Helyodora Carolyne Almeida Rotin (2006 – 2008), Djalma Sabo Mendes Júnior (2008 – 2011), André Luiz Prieto/ Hércules da Silva Gahyva (2011 – 2013) e Djalma Sabo Mendes Júnior (2013 – 2015/2015 - 2017).
A Defensoria foi instalada em Mato Grosso em 1999, até 2002, no entanto, a escolha do Defensor-Geral era feita exclusivamente pelo Governador.
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