As unidades da Defensoria Pública de Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos atendem, juntas, cerca de 80 mil pessoas no ano passado. O serviço, muitas vezes, é a única opção para quem tem baixa renda e não conseguiu resolver os problemas sem ser na justiça. O atendimento começa às 8 da manhã, mas a fila se forma antes.
Simone Viana chegou uma hora antes do início do expediente. “Tem que vir bem antes, chegar às 6h ou 6h30 para pegar a senha. Quando eu cheguei já tinha umas 30 pessoas na fila, às 7h. Achei estranho porque não imaginava que era tanta gente assim.”
Por dia, na unidade de Mogi, passam 110 pessoas. Entre janeiro e junho deste ano a defensoria fez cerca de 18 mil atendimentos, uma média de 3 mil a cada mês.
A maioria dos problemas são relacionados à vara da família. Alessandra Marcondes busca uma solução para a pensão alimentícia do filho. “Está um ano atrasado”, comenta.
Em Mogi 11 defensores públicos se dividem para atender casos referentes à Justiça Estadual, como área civil, familiar e criminal. Os mais comuns são pedidos de medicamentos, divórcios ou pensões e vagas em creche. “As questões de causa federal não são de competência da Defensoria Pública do Estado, são de atribuições da Defensoria Pública da União. Casos que envolvem, por exemplo, direito trabalhista ou previdenciárias, não são atendidas pela Defensoria Pública do Estado”, explica o defensor Renato Campolino Borges.
Desempregado, Felipe Santos, busca pela segunda vez uma ajuda da Defensoria. “Advogado particular é muito caro e eu não consegui pagar.”
Em 2015, foram mais de 45,7 mil atendimentos na unidade de Mogi. Itaquaquecetuba atendeu quase 30 mil pessoas, em 2015. A unidade de Ferraz de Vasconcelos, por enquanto, só atende casos da área criminal e execução penal e fez 5,5 mil atendimentos no ano passado.
“Cada ano a Defensoria fica mais conhecida e, por essa razão, aumenta também a demanda. Todas as pessoas que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos podem ser atendidas pela Defensoria. É importante ressaltar que este valor é pelo núcleo familiar e não por pessoa”, completa o defensor Renato Campolino.
Maria do Socorro Matos é mãe de um garoto com Síndrome de Down. Ela já conseguiu uma vaga para o menino na creche e voltou na Defensoria para buscar ajuda. “Agora eu estou vindo atrás de professora, com especialista e um cuidadora para o meu filho. A gente tenta primeiro na escola um acordo, quando a gente não consegue, temos que procurar outros meios.”
Serviços
Em Mogi das Cruzes também são oferecidos o serviço psicológico e de assistência social para alguns casos, como a guarda dos filhos e para as mulheres vítimas de violência.
O endereço da Defensoria de Mogi é a Rua Francisco Martins, 30, no Jardim Armênia. O horário de atendimento é das 8h às 9h30 para dar entrada nos processos, de segunda a sexta-feira. O telefone para mais informações é o 4799-5089.
A unidade de Itaquaquecetuba funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 9h30 e, para ser atendido, é preciso pegar uma senha. O endereço é a Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317 na Vila Virginia. O telefone para informações é o 4754-1100. O atendimento não é feito às sextas-feiras, pois neste dia é feito o encaminhamento dos processos.
Já em Ferraz de Vasconcelos, o atendimento é feito durante à tarde, das 13h às 18h, por ordem de chegada. O endereço é na Avenida Santos Dumont, 1535, no Jardim Vista Alegre. Os telefones são 4678-3075 e o 4678-3076.
O ideal é que as pessoas que vão procurar o serviço na Defensoria levem o documento de identificação e os comprovantes de endereço para facilitar o atendimento.
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