A Defensoria Pública do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa (ALES) promovem no próximo mês de agosto o I Seminário de Regulamentação Fundiária Urbana. O evento acontecerá no dia 05, no Plenário Dirceu Cardoso, na ALES.
O seminário é fruto de uma parceria entre o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria (Nudam) e o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária Urbana da Assembleia.
Defensores participam
O defensor público Rafael Mello falará a respeito do papel e das ações da Defensoria para a Regulamentação Urbana, e a defensora Gabriela Agapito tratará do tema “Legislação Federal – LEI N° 11.977/11”.
Outros temas como “Legislação Estadual – 10.533/16”, “O papel dos cartórios na Regulamentação Fundiária” e “Experiências de sucesso de iniciativa popular” também serão discutidos no evento.
O seminário será realizado durante toda a manhã, de 09 h às 13 h e a entrada é franca para todos os defensores e cidadãos que tiverem interesse em participar.
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