De 9 a 12 de maio, acontece a “XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”. A mobilização, que é realizada anualmente desde 1998, reunirá mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e a presidente da República. Neste ano, o defensor público do estado do Rio Grande do Sul, Rafael Pinheiro Machado, palestrará no evento. Sob o tema “Como vencer a Judicialização da Saúde ainda em 2016”, o defensor falará sobre o trabalho que realizou no município de Gravataí (RS) e abordará especificidades das diversas áreas da saúde. O painel será promovido no dia 10 de maio, às 13h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF.
De acordo com o defensor Rafael Pinheiro Machado, ter o diálogo entre defensores públicos e prefeitos sobre as questões de saúde é fundamental para a troca de informações e melhor atendimento aos cidadãos. “Com efeito, o conhecimento da rede de saúde existente no município, além de evitar a judicialização desnecessária, permite à Defensoria Pública, ao atender o usuário, dar o devido encaminhamento para o atendimento, exatamente por conhecer a realidade daquele município. Então, o assistido, que busca informações na Defensoria, tem o encaminhamento correto, sem prejuízo de eventual (necessário) encaminhamento via judicial, sempre que isto for o que melhor atende às necessidades dos assistidos. Nesse contexto, a troca de informações permite uma maior efetividade do atendimento prestado, com uma maior resolutividade extrajudicial, o que inclusive redunda na otimização dos recursos orçamentários do município envolvido”, explicou Rafael.
Ainda sobre como evitar a judicialização da saúde, Rafael Machado afirma que pode ser possível “por meio da articulação e trabalho em rede, com a necessária participação com a Defensoria Pública do Município, que é, invariavelmente, a porta de entrada para a rede de saúde. Este trabalho em rede, com respeito às competências e atribuições de cada participante, redunda num atendimento mais célere e eficaz da demanda e acaba por qualificar eventual processo judicial a ser promovido”, finaliza o defensor público.
Este ano, a ANADEP, em parceria com as Associações Estaduais e as Defensorias Públicas, promoverão a Campanha Nacional "Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito, que visa orientar à população sobre os seus direitos na área.
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