A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e a corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, se reuniram nesta semana para alinhar estratégias e procedimentos para a força-tarefa que será realizada pelo Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado, no Centro de Detenção Provisória (CDP), que abriga atualmente 533 detentos. O objetivo da ação, que ocorrerá de 3 a 20 de novembro, é analisar a situação dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Esta é a terceira força-tarefa realizada no complexo. A primeira unidade contemplada foi a Casa de Detenção (Cadet) e, em seguida, a Penitenciária Feminina. De acordo com a defensora geral, essas ações pontuais reforçam o trabalho realizado regularmente pela Defensoria nos presídios. “Os defensores do NEP realizam atendimento jurídico sistemático e contínuo nas unidades de Pedrinhas, mas essas forças-tarefas agilizam a análise da situação processual de cada detento e o acompanhando das condições de cumprimento da pena, para assegurar os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP)”, esclareceu.
A pedido da defensora geral Mariana Albano, a corregedora se comprometeu em designar os juízes, da Comissão Sentenciante, para agilizar os pedidos feitos pelos defensores durante a ação no CDP. “São cinco os juízes que formam a comissão. A tendência é de que eles trabalhem junto a esses nove defensores que vão atuar nessa força-tarefa”, ressaltou Nelma Sarney.
O encontro, que ocorreu na sede da Corregedoria Geral da Justiça, contou ainda com a participação do secretário de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, e do defensor do Núcleo de Execução Penal, Bruno Dixon Maciel.
Registro indígena – Outra pauta da reunião foi a realização de uma força-tarefa para emissão e retificação de Registro Civil de Nascimento de indígenas, que vem sendo articulada entre a Defensoria Pública do Estado e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
“O objetivo é regularizar a situação de 200 certidões de nascimento de índios assentados nos municípios de Bom Jardim, São João do Caru e Araguanã, para que possam adquirir diversos documentos, dentre eles RG, CPF, Carteira de Trabalho. Para isso vamos otimizar esforços para atender a demanda dessa comunidades”, afirmou Mariana Albano.
A corregedora do Maranhão falou da necessidade de ações integradas para combater o sub-registro no Estado. “Uma das alternativas seria a instalação de postos em todas as maternidades, publicas e privadas. Todavia, os cartorários afirmam que há uma grande dificuldade de conseguir apoio das unidades de saúde privadas para implantação dos postos de emissão do documento”, observou Nelma.
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