Em uma solenidade marcada pela emoção e debate democrático de ideias, os defensores públicos Murilo da Costa Machado e Luís Gustavo Caumo, que foi reconduzido, tomaram posse como Membros do Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins na manhã desta sexta-feira, 3. Eles foram eleitos para atuação no biênio 2015/2017. A votação foi realizada por meio de voto eletrônico e as vagas em questão decorreram dos términos iminentes dos mandatos dos Conselheiros Fabrício Barros Akitaya e Luís Gustavo Caumo.
Reconduzido ao cargo, o defensor público Luís Gustavo Caumo agradeceu aos Defensores Públicos pela oportunidade de reforçar a sua missão no Conselho Superior. “Agradeço a todos que me confiaram este novo mandato. Estarei sempre à disposição para qualquer sugestão ou crítica. Fico muito grato pela confiança depositada por cada um de vocês no trabalho desenvolvido por este conselheiro”, disse. Além disso, Caumo ainda pontuou sobre a necessidade de atenção a algumas reivindicações da classe, como estrutura material e pessoal, demanda de atendimento e valorização da figura dos Defensores Públicos e Servidores. “Traço algumas metas para que a classe possa participar como um todo do direcionamento das questões orçamentárias, além da necessidade de estrutura material e pessoal para os Defensores Públicos devido a grande demanda de atendimento.”
O mais novo conselheiro, Murilo da Costa Machado, bastante emocionado, aproveitou o momento para agradecer aos pares pela oportunidade, justificou o período que esteve afastado do trabalho por questões pessoais (problemas de saúde da mãe e da filha e ainda passou por cinco cirurgias), e reafirmou a honra de atuar na Defensoria Pública do Tocantins. “Por algum tempo estive afastado, mas eu nunca deixei os meus pensamentos se afastarem da Defensoria. Jamais perdi a esperança e nunca abaixei a minha cabeça para os desafios. Tenham a certeza de que chego aqui com o espírito desarmado e independente. Tenho a certeza de que exercerei essa função com dignidade e com espírito de união”, concluiu.
Defensores
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins tem na presidência o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, e é formado ainda pelos defensores públicos Alexandre Augustus El Zayek, Leonardo Coelho, Estellamaris Postal, Neuton Jardim, Franciana Di Fátima Cardoso e Arthur Pádua. Todos os Membros parabenizaram os empossados pela nova missão, reforçando a responsabilidade ética no desenho das funções do Conselho Superior.
Membro do Conselho e subdefensor público geral, Alexandre Augustus El Zayek ressaltou o esforço e o compromisso desempenhado por cada componente e desejou sucesso aos novos integrantes do colegiado. Leonardo Coelho reforçou que a condução dos novos Membros ao Conselho é um reconhecimento dos colegas e falou da importância do compromisso com os Assistidos, além de parabenizar também ao defensor público Fabrício Akitaya pelo tempo de atuação com excelência no Conselho Superior. Arthur Pádua parabenizou o defensor Luiz Gustavo pela recondução no Conselho Superior e o posicionamento com que tem atuado. Ao se referir ao defensor Murilo Costa, lembrou do trabalho do então presidente da Associação de Defensores e reforçou a importância do fortalecimento da Instituição por meio da atuação dos Servidores e Membros.
Em discurso emocionante, Franciana Di Fátima Cardoso destacou que os perfis dos novos empossados irão somar as discussões de cunho institucional do Conselho, trazendo soluções para as atividades fins em prol da Instituição. Ela ainda falou sobre a necessidade de todos trabalharem pelo fortalecimento institucional em detrimento da missão. O presidente da Adpeto - Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, Neuton Jardim, conclamou atenção especial às reivindicações da categoria e desejou um mandato profícuo aos novos conselheiros. “Devemos sempre atuar em favor da Instituição, que não é composta somente por Membros e Servidores, mas também por seus objetivos, que movem a Defensoria Pública e devem ser levados em conta”, defendeu o Presidente.
O defensor público geral e presidente do Conselho Superior falou sobre a importância das discussões democráticas do órgão, além de parabenizar os empossados. “Para mim é uma honra tê-los como participantes desta nova estrutura do Conselho, que a cada dia que passa vem amadurecendo a sua postura e se fortalecendo mais no âmbito institucional”, concluiu Marlon Costa Luz Amorim, encerrando a XIII reunião extraordinária do Conselho Superior.
Conselho Superior
Instituído pela Lei Complementar Nº 55, de 27 de maio de 2009, cabe ao Conselho Superior exercer o poder consultivo e normativo no âmbito da Instituição; decidir sobre a fixação ou a alteração de atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública e, em grau de recurso, os conflitos de atribuições entre seus membros, sem prejuízo de outras atribuições; cabendo ainda aprovar o plano de atuação da Defensoria Pública do Estado, cujo projeto será precedido de ampla divulgação.
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