A redução da judicialização na área da saúde, entre outros temas, foi discutida em reunião entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Secretaria de Saúde do Estado - SESAB. O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, em reunião nessa terça-feira (30) , ressaltou ao secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, que a grande demanda de processos judiciais da área de saúde é oriunda do trabalho da DPE. Proposta de parceria para uma campanha de sensibilização e conscientização dos médicos que trabalham com o Sistema Único de Saúde – SUS foi apresentada pelo DPG ao secretário. As duas instituições terão outros encontros para elaborar a campanha.
A proposta da Defensoria, segundo Clériston Cavalcante, é fruto da sua própria experiência na atuação como defensor público. Segundo relato feito a Fábio Vilas Boas, nas ocasiões em que o defensor público geral trabalhou em plantões na DPE, em muitos casos era possível resolver as situações de forma administrativa, com a regulação do órgão, através do telefone, sem a necessidade de entrar com uma ação. “Se eu fiz isso e alguns colegas também conseguiam resolver as situações desta forma, percebi que era preciso fazer desta prática uma política institucional”, assegurou o DPG, que assumiu a gestão da instituição em março passado.
O secretário Fabio Vilas Boas considerou positiva a visita e aproximação da Defensoria Pública. “É muito importante aproximar as instituições e fazer o nosso núcleo de judicializações funcionar de forma mais estreita, mais próxima, somando esforços para reduzir a necessidade de judicializar processos que por outros motivos não seria necessário”, avaliou.
Na reunião, realizada no gabinete do secretário, o subdefensor público geral, Rafson Ximenes, disse que a intenção da DPE “não é ganhar processo na justiça, mas sim, resolver situações que precisam de ações imediatas”.
Na atuação em defesa de pacientes, os defensores públicos tem identificado a existência de medicamentos disponibilizados e fornecidos normalmente pelo SUS. Entretanto, o médico prescreve um medicamento que está fora desta listagem. “Nós queremos que quando um médico prescrever um medicamento, e esteja fora do rol dos fornecidos pelo SUS, que o faça de maneira justificada, baseada em evidências na medicina”, pontuou o defensor Gil Braga, subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública.
Participaram também da reunião a defensora pública Paula Almeida, o chefe de gabinete do secretário, Fernando Mário Júnior, e a coordenadora do núcleo de judicialização da Sesab, Juliana Lavigne.
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