A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ganhou um importante reforço na luta em prol de sua autonomia. No auditório da Assembleia Legislativa, vários deputados participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública, na última quarta-feira, 20 de maio. O objetivo é trabalhar em consonância com a ADPERJ e DPGE para sensibilizar deputados quanto às causas da Instituição.
“Fico contente de ver que a Defensoria tem apoio suprapartidário”, falou a presidente da ADPERJ - Maria Carmen de Sá. Segundo ela, em um ano de crise e com o empobrecimento generalizado da população fluminense, a Defensoria Pública precisa estar forte e preparada para essa demanda. “Mais do que nunca precisamos de um tratamento orçamentário do Estado compatível com essa missão. Acredito que a LDO, que será votada em breve, já vai mostrar um pouco mais da real dimensão da Defensoria”- destacou.
O deputado Luiz Paulo anunciou que já apresentou as emendas a favor da Defensoria e agora aguarda para que sejam admitidas como emendas da Comissão de Orçamento da Casa. Ainda segundo ele, o norte que irá guiar a Frente será a necessidade de proporcionalidade entre as despesas de custeio do Ministério Público e Defensoria.
Ao final do lançamento, o deputado Marcelo Freixo afirmou que apesar da causa da Defensoria Pública ser unanimidade entre os deputados, a Frente vai ter muito trabalho prático e político. “Se a unanimidade trouxesse facilidade, a Frente não seria necessária”- falou. O parlamentar propôs ainda uma dinâmica de encontros garantidos todo mês. “Temos muitos assuntos que precisam ser destrinchados. Vamos aproveitar essa consonância entre a Associação e a Defensoria para estabelecermos uma agenda comum” - pediu.
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