Profissionais do Maranhão foram reconhecidos com o Projeto Fortalecendo os vínculos familiares.
Defensores públicos foram destaque durante a XI edição do Prêmio Innovare – uma das mais bem sucedidas premiações do sistema de justiça brasileiro – que ocorreu na manhã desta terça-feira (16), no salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade reuniu magistrados, procuradores, advogados e autoridades do Judiciário e, além da categoria Especial, premiou iniciativas em outras cinco categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública).
Com o projeto “Fortalecendo os vínculos familiares”, os defensores públicos do Maranhão Gabriel Santana Furtado Soares e Joaquim Gonzaga de Araujo Neto foram os vencedores na categoria Defensoria Pública. A prática consiste na regularização do registro de filhos e enteados dos internos das unidades prisionais e seu objetivo é garantir o acesso a direitos fundamentais como a convivência familiar e o reconhecimento da filiação afetiva dos familiares de internos.
Para Joaquim Neto, é uma honra ter seu trabalho reconhecido no âmbito do Innovare. “Além de cumprir nossa missão, desenvolver este trabalho é mostrar que é possível ter uma atuação diferenciada e não apenas ordinária, pautada dia a dia dentro de um gabinete. A premiação do Innovare faz com que nossa iniciativa seja conhecida nacionalmente e possa ser replicada por outras Instituições. Para nós é uma alegria imensa também porque demonstra a importância da Defensoria Pública, que possibilita por meio de projetos como este a transformação social na vida dessas pessoas. Um verdadeiro trabalho de inclusão”, destaca o defensor, que é também presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA).
A categoria Defensoria Pública teve 16 projetos analisados. Outros dois trabalhos que receberam menção honrosa foi “Mulher agrária - Autonomia já”, de Elisabeth das Chagas (Ceará), que oferece palestras, oficinas, elaboração de estudos, materiais didáticos e pesquisas especificas voltadas para a cidadania da mulher do campo e contra a violência doméstica; e também o projeto “A atuação da Defensoria Pública na promoção do acesso de populações vulneráveis aos mecanismos de prevenção e solução de conflitos decorrentes de contratos com as Instituições Financeiras Internacionais”, apresentado por Jairo Salvador Sousa (SP) e André Eugênio Marcondes (SP), que permite acesso direto da população a órgãos que tenham impactado negativamente suas vidas, para a correção de políticas como desapropriação inadequada.
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, parabenizou todos os defensores públicos pela participação no Innovare. “A cada ano nos surpreendemos com o grau de comprometimento da categoria deste prêmio, que já se tornou uma tradição no sistema de justiça. Além disso, possibilita conhecermos práticas exitosas de todo o país. Os defensores públicos estão de parabéns não apenas pela participação, mas principalmente por desenvolverem um trabalho tão profícuo em prol dos usuários da Defensoria Pública”, pontuou a dirigente. Acompanharam também a cerimônia, a diretora acadêmica da ANADEP, Adriana Burger; o ex-presidente da ANADEP, André Castro; e a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), Sandra Sá.
Homenagem e reconhecimento: O presidente do Instituto Innovare, o ministro aposentado e ex-presidente do STF, Ayres Britto, afirmou que os projetos vencedores demonstraram qualidade para modernizar o Poder Judiciário. Durante o evento também um dos diretores do Innovare, Sérgio Renault, prestou uma homenagem ao advogado Márcio Thomaz Bastos, falecido recentemente, e que ajudou a fundar o Prêmio.
A lista completa dos finalistas pode ser conferida no site do Innovare (www.premioinnovare.com.br).
O Innovare: O Prêmio é uma iniciativa do Instituto Innovare, em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação dos Magistrados Brasileiros, Superior Tribunal de Justiça, Ministério da Justiça, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Procuradores da República, Ordem dos Advogados do Brasil e Organizações Globo. O objetivo principal é identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, além de profissionais graduados em qualquer área do conhecimento, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. Em 2013, o Innovare criou um prêmio especial, coordenado pela pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek, aberto a profissionais e graduados de outras áreas, que não apenas do Direito. Em 2014, o prêmio dará novamente a oportunidade a profissionais graduados de qualquer área do conhecimento na disputa, com trabalhos sobre o tema “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”.
Seminário: Como parte integrante da programação da 11ª edição do Innovare, nesta quarta (17) será realizado também o seminário “Da oportunidade ao êxito: obstáculos e benefícios da mudança – o desafio da Justiça”, ministrado pelo filósofo, escritor e professor Mario Sergio Cortella. O encontro acontecerá no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Salas Brasil 1 e 2, em Brasília, a partir das 9h. As inscrições são gratuitas.
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