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26/11/2014

DPE-TO: A Arte e o Personagem

Fonte: Ascom/DPETO
Estado: TO
O olhar foi de admiração, e em seguida o de reconhecimento, observar o papel e nele se perceber contido nele. A reação foi um misto de alegria, surpresa e um singelo “é eu?”.
 
Do alto dos 83 anos, Miguel Simão de Souza virou personagem do cartaz que ilustra o evento Defensoria Quilombola – Uma aliada na efetivação dos direitos das comunidades tradicionais -, um momento de mostrar o trabalho que a Defensoria Pública do Tocantins vem realizando ao longo de dois anos, junto as Comunidades Quilombolas do Estado e que já passou por 38 localidades levando assistência jurídica, informações, serviços e principalmente atuando na resolução dos problemas dessas pessoas que estão longe dos olhos das políticas públicas e à espera de dias melhores.
 
A foto que ilustrou o cartaz em que seu Miguel Simão é a personagem principal é da repórter fotográfica da Defensoria Pública Loise Maria e Silva.
 
Seu Miguel é uma dessas pessoas; ele vive na zona rural de Paranã, tinha uma pequena propriedade, mas foi retirado da terra, pois apesar dos seus ancestrais terem vivido por anos no local, não possuíam a titulação definitiva do terreno e sem informações deixaram tudo pra trás. Hoje ele e a família tentam reaver o que possuíram um dia.
 
Essa história é comum na zona rural do Tocantins, e representa a maior demanda nos atendimentos realizados pela ação Defensoria Quilombola, por meio do NAC - Núcleo de Ações Coletivas, e do Dpagra – Defensoria Pública Agrária. Além desse problema há relatos e constatações da falta de escolas, de infraestrutura, acesso à saúde, estradas, moradias, entre tantos outros. Estes problemas tem sido alvo de ações, ofícios, recomendações, reuniões e articulações com o objetivo de garantir a dignidade humana e também que todos os brasileiros, sem distinção, tenham os direitos estabelecidos na Constituição Federal garantidos.
 
Para discutir sobre esse tema, e também compartilhar informações sobre atuações no Tocantins e em outros Estados é que nesta quinta-feira, 27, será realizado o evento que terá a palestra “A defesa das comunidades tradicionais quilombolas” com a defensora pública e coordenadora do NDPA – Núcleo das Defensoria Públicas Agrárias do Pará, Andréia Macedo Barreto;  apresentação da dança Sussa, e ainda a exposição fotográfica “Resgatando a identidade”, mostrando os remanescentes de quilombolas no locais e condições que vivem.
 
Para participar do evento basta acessar o endereço eletrônico http://evento.defensoria.to.gov.br/defensoria-quilombola e fazer a inscrição.
 
Palestrante
 
Andréia Macedo Barreto - Defensora Pública do Estado do Pará, Coordenadora do NDPA – Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias do Estado do Pará. Concluiu o Bacharelado (2004), Mestrado (2007) e Doutorado em Direito (2011), no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, área de concentração: "Direitos Humanos". Tem experiência na área de Direito Ambiental, Agrário e Civil, bem como em docência superior, tendo ocupado o cargo de Professora Adjunta 1 na Universidade Federal do Pará, onde atualmente integra o corpo docente do Curso de Especialização em Gestão Ambiental, do Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia, no Campus Tucuruí.
 
 
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