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02/10/2014

CE: Idosos estão mais ativos e conscientes de direitos

Fonte: Diário do Nordeste
Estado: CE
Reginaldo entrou para a Faculdade de Direito logo depois que se aposentou, aos 65 anos de idade. Francisca reencontrou a alegria de viver, após perder o companheiro de 30 anos de casamento. Viajando pelo mundo afora, Walter, 77, demonstra a vitalidade de um jovem de 20 anos, com caminhadas diárias. Já Graciela, de 87, divide o dia entre a limpeza da casa, leituras e encontro com as amigas. Os quatro cearenses representam uma parcela crescente da população acima dos 60 anos de idade: pessoas mais ativas, engajadas e com planos para o futuro. A mudança de perfil também traz uma maior consciência dos direitos, o que resulta no crescimento do número de denúncias e atendimentos jurídicos.
 
No Dia Internacional do Idoso, comemorado ontem (1º), eles têm motivos para celebrar e dão exemplos de que a antiga imagem de pessoas a partir dessa faixa de idade eram improdutivas e sem participação na sociedade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em dez anos, - entre 2003 e 2013 - o número de habitantes no Ceará aumentou 13,1%, passando de 7,7 milhões para 8,7 milhões. No recorte para pessoas a partir dos 60 anos, pulou 44,9%, saltando de 759 mil para 1,1 milhão.
 
Para a psicóloga Selma Maria Pereira, que atua com essa faixa de idade, as principais razões para esse crescimento na população idosa são os avanços da medicina e o seu alcance, a maior preocupação com a qualidade de vida e o aumento da expectativa de vida. "Tudo isso gera uma mudança no perfil da terceira idade, que está cada dia mais ativa, cuidando da saúde, buscando novos parceiros, se conectando nas redes sociais e fazendo planos para o futuro. Diferente daquele vovô ou vovó que ficavam quase à margem da sociedade", aponta.
 
Além disso, afirma a coordenadora do Núcleo do Idoso, da Defensoria Pública do Ceará, Natali Massilon Pontes, a maior conscientização sobre os direitos em geral também modifica a imagem de pessoas frágeis, sem recursos e incapazes.
 
Segundo ela, o Núcleo registra a cada dia um número maior de atendimento específico para essa faixa de idade. "Em cinco anos, o aumento foi de 100%. Eram 20 procedimentos por dia, e passou para 40 diários. Todas as demandas na Defensoria dizem respeito ao acesso à Justiça", frisa.
 
A defensora diz que, no ano passado, somente ela atendeu 1.300 casos. "A maior parte é sobre regularização de imóveis, formalização de união, alvarás, inventários, pedidos de alimentos, entre outros", relaciona.
 
Violência
 
Apesar dos avanços, a violência contra o idoso persiste. A Secretaria Executiva das Promotorias das Pessoas Idosas e do Deficiente, do Ministério Público do Estado (MPE), registrou, entre 2012 e 2013, um aumento de 110% nos processos dessa natureza: passou de 949 casos para 2 mil procedimentos.
 
De acordo com o titular da Secretaria, o promotor de Justiça Hugo Porto, a grande maioria desses processos - que abrange casos de violência física, abandono, maus-tratos, negligência e abuso sexual - é solucionada de forma extrajudicial, por meio de audiências, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), dentre outras medidas.
 
Desde o início do mês de dezembro de 2010, o Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100, um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, passou a atender também os casos de violações de direitos humanos envolvendo pessoas com deficiências físicas, idosos e de homofobia.
 
No período de 2006 a 2012, o Ministério Público do Estado do Ceará contabilizou, em Fortaleza, 4.287 casos de idosos vítimas de diversos tipos de violência. Desse total, 15% eram denúncias de exploração financeira. "Acredito que houve maior conscientização da sociedade sobre os direitos dos idosos e, em particular, as pessoas dessa faixa de idade também se sentem mais respaldados pelos poderes público e judiciário".
 
O aposentado Walter Augusto de Araújo, de 77 anos, faz parte desse novo perfil das pessoas acima dos 60anos de idade. "Caminho todos os dias e não deixo de resolver minhas coisas. Isso me mantém ativo, participativo e faz toda a diferença na minha vida", garante.
 
Já para Graciela de Oliveira, 87, as atividades que faz hoje são as mesmas de 30 anos atrás. Ela fez três faculdades, criou oito filhos e adotou cinco, lê e escreve diariamente. "Quero ir para lá dos 100 anos com a mesma vitalidade", almeja.
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