Encerra na quarta-feira à tarde, 01/10, o Curso de Formação dos Defensores Públicos Substitutos da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), empossados no último dia, 25, em solenidade ocorrida no auditório do Senac, em Porto Velho. Sete defensores públicos participam do curso. O evento iniciou na segunda, 29.
O defensor público Dayan Albuquerque, que atua no Tribunal do Juri, abrirá as atividades na manhã desta quarta, com a palestra “Noções práticas no Tribunal do Júri”. Às 10 horas, o grupo de defensores públicos substitutos farão uma visita à Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva (Urso Branco), acompanhados do coordenador do Núcleo de Execuções Penais, defensor público Hans Lucas Inmich.
O Curso encerrará com a explanação do juiz Marcelo Tramonti, e do promotor de justiça Valdemir de Jesus Vieira. Eles discorrerão sobre “A execução de medidas sócio-educativas no Estado de Rondônia”.
Terça-feira
A programação desta terça-feira,30, iniciou com a defensora pública Ana Flávia Jordão, diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria da Pública, abordando o tema “Aspectos práticos da atuação da DPE nas ações de saúde”; em seguida, o defensor público Valmir Fornazari explanou sobre o “Aspectos jurídicos da regularização fundiária do Estado de Rondônia”.
À tarde, a palestra ficou por conta dos defensores públicos Fábio Roberto de Oliveira e Daniel Mendes de Carvalho com o tema “Questões práticas no âmbito do direito de família”.
Na segunda-feira, o defensor público Rafael Myajima que discorreu sobre “Os Desafios do Defensor Público nos Núcleos do Interior de Rondônia. Em seguida, o defensor público Kelsen Henrique Santos falou sobre a “Organização da Defensoria e o funcionamento dos órgãos da Administração Superior”.
À tarde (segunda), o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), André Vilas Boas, fará explanação sobre o trabalho desenvolvido pela entidade. Posteriormente, o defensor público José Alberto de Paula Machado explicará o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), implantado pelo Judiciário rondoniense.
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