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29/08/2014

Defensor público de SP será homenageado durante o CBIDH

Fonte: Ascom ANADEP *Com informações do IBDH
Estado: DF
Um dos pontos altos da abertura do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos (CBIDH), que será promovido em Fortaleza (CE), no Hotel Blue Tree,  a partir da próxima segunda (1º) até 12 de setembro, será a homenagem às pessoas que tem atuação no fortalecimento dos direitos humanos. Este ano, o defensor público de São Paulo Carlos Weis foi o brasileiro escolhido para receber a comenda. A honraria será entregue pelo juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade, que também irá proferir conferência magna durante a solenidade de abertura do evento.
 
De acordo com a organização do CBIDH, sempre são escolhidos dois nomes: um brasileiro e outro estrangeiro para saudar durante as edições do curso. Para eles, é preciso destacar o trabalho de excelência que os homenageados realizam. “Carlos Weis sempre foi parceiro do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e durante outras edições do Curso sempre nos deu apoio. Ele participou diversas vezes como palestrante e mediador de debates voltados para esta temática. Além disso, é literalmente um defensor dos direitos humanos; sua trajetória neste trabalho é ímpar, com vários livros publicados sobre o tema. Na ocasião também vamos homenagear o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Manuel Ventura”, explica o Procurador do Estado do Ceará e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), César Barros Leal.
 
 
Para  Weis a homenagem é resultado de um trabalho coletivo pela promoção, difusão e defesa dos direitos humanos, como membro da Defensoria Pública. “Talvez sob influência da resignificação dos objetivos institucionais, gerada quando da criação da Defensoria Pública de São Paulo, o fato é que a atuação em prol dos direitos humanos foi amplamente reconhecida pelos colegas como a identidade da atuação Defensorial, seja em âmbito individual, o mesmo em relação aos direitos difusos e coletivos”, avalia o defensor.
 
Ele cita também a recente promulgação da EC 80/2014 como um instrumento para a efetividade da promoção dos direitos humanos. “Esta, por sua vez, consagrou, definitivamente, a incumbência fundamental de promoção dos direitos humanos pela Instituição, sendo importante observar que o texto inserido na Constituição se refere precisamente ao tema, significando uma ampliação do nosso escopo de atuação, sobretudo tendo em vista o conhecimento e a aplicação de todo o arcabouço normativo, jurisprudencial e dogmático internacional sobre o tema, quer no âmbito interno, quer perante os organismos internacionais de monitoramento e supervisão estabelecidos pela ONU e OEA”, completa.
 
Participação de defensores no CBIDH
 
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, incentiva a participação dos defensores no CBIDH. “Todos os colegas estão Pré-selecionados apenas pelo fato de serem defensores públicos”, afirma.
 
A terceira edição do CBIDH, que este ano terá como tema central Igualdade e Não Discriminação, tem vagas limitadas – 120 de alunos e 40 observadores. O curso é bilingue (português e espanhol) e não terá tradução simultânea.
 
O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos; do Instituto Intermamericano de Direitos Humanos; da Universidade de Fortaleza e da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Nesta edição, o foco dos debates será relacionado às questões brasileiras e contará com a troca de experiência com profissionais de diversas áreas de atuação, contando com a presença de mais de 50 professores do Brasil e do exterior.
 
Ao longo da programação haverá ainda palestras, painéis, oficinas de trabalho, estudos de caso, visitas a instituições, encontro com ex-alunos e apresentações culturais, além de entrega de comendas.
 
Confira a programação:
 
Semana 01
Semana 02
 
Informações:
 
Contato: César Barros Leal – Procurador do Estado do Ceará e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH)
Email: cesarbl@matrix.com.br 
Site: www.ibdh.org.br e http://portalcursocetrei.pge.ce.gov.br/
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