A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) realiza, nos dias 25 e 26 de setembro, em Belo Horizonte, o Mutirão Direito a Ter Pai.No dia 25 de setembro o Mutirão Direto a Ter Pai acontece nas cidades de Betim, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Sabará, Sete Lagoas, São João Del Rei, Divinópolis, Pitangui, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Cássia, Passos, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Cataguases, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, Ubá, Viçosa, Teófilo Otoni, Iturama, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Uberlândia, Campanha, São Lourenço, Três Pontas e Varginha.
Durante o evento serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade; elaboração de acordos relacionados a alimentos, guarda e visitas e orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.
Também nesta edição será realizada a coleta de material genético de parentes do suposto pai já falecido, com o objetivo de se atestar o estado de filiação.
Com especial atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, a ação busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. Sua finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.
O Mutirão Direito a Ter pai iniciou-se em 2011, na comarca de Uberlândia. Em 2013 foi realizado, simultaneamente, em 26 comarcas, incluindo Belo Horizonte. Durante este período já foram realizados mais de 11 mil atendimentos, sendo realizados 2.177 exames de DNA.
Nos dois primeiros anos da realização em Belo Horizonte, foram atendidas cerca de três mil pessoas. Em 2013foram atendidas 1900 pessoas, entre pais, mães, filhos e avós. No dia do mutirão, 93 pais e três mães reconheceram espontaneamente seus filhos, foram realizadas 231 coletas de material genético para exames de DNA, 207 atendimentos jurídicos e quatro psicológicos.Na primeira edição, realizada em 2012, foram atendidas 1.102 pessoas.
O Mutirão “Direito a Ter Pai” foi idealizado pelos defensores públicos em atuação em Uberlândia, onde a ação já foi realizada sete vezes. Nas seis primeiras edições foram atendidas mais de 4,8 mil pessoas, realizados 618 exames de paternidade, propostas 596 ações de investigação paterna, 241 reconhecimentos espontâneos e 606 acordos de guarda, pensão alimentícia ou visita. No primeiro semestre de 2014, o mutirão aconteceu em quatro comarcas da região do Triângulo Mineiro (Araguari, Patos de Minas, Ituiutaba e Uberlândia), tendo atendido mais de 1500 pessoas. Deste número foram realizadas cerca de 250 coletas de material genético e mais de 50 reconhecimentos espontâneos.
Como participar
Para participar a mãe da criança carente não reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade, deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública. Em Belo Horizonte o cadastramento acontece de 1º a 19 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas. No interior os interessados deverão se informar nas unidades da Defensoria Pública participante. O pai será então notificado a comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.
Caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.
A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Faculdade de Medicina da UFMG/NUPAD, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Grupo Armind e Icasu, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado.
Serviço: Mutirão “Direito a Ter Pai”
Data da realização: Belo Horizonte: 25 e 26 de setembro, das 08 às 18 horas.
Comarcas do Interior: 26 de setembro
Período de cadastramento: Belo Horizonte: 01 a 19 de setembro
Comarcas no interior: Consulte a unidade da Defensoria Pública para se informar do período de cadastramento
Serão feitos gratuitamente: Reconhecimento de paternidade espontâneo; Exame de DNA; Ações de investigação de paternidade.
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