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01/08/2014

TO: Reunião discute criação da Casa de Acolhimento em Dianópolis

Fonte: Ascom/DPETO
Estado: TO
A Defensoria Pública em Dianópolis realizou, nesta quinta-feira, 31, reunião para debater e buscar ideais para a construção de uma Casa de Acolhimento/Passagem/Apoio. O evento contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, Conselho Tutelar, CREAS – Conselho Regional Especializado de Assistência Social, CRAS – Conselho Regional de Assistência Social.
 
A discussão surgiu da necessidade de um local com infraestrutura física e profissional para atender crianças, adolescentes, adultos e mulheres vítimas de violência doméstica, uma vez que na região de Dianópolis não existe tal acomodação, também porque segundo as normas é necessário além da justificativa da demanda, o município tem que ter entre 50 a 100 mil habitantes, o que necessitaria uma união de todos os gestores da região.
 
O Município revelou que existe um Termo de Compromisso firmado pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Tocantins com o Ministério do Desenvolvimento Social para a regionalização desta espécie de trabalho, com prazo e cronograma já determinados.
 
O Conselho Tutelar alertou a Defensoria Pública sobre uma situação peculiar que vem acontecendo no Município. Segundo os representantes os menores infratores não estão cumprindo nenhuma espécie de medida educativa, por não haver na localidade instituição que acolha essas crianças e adolescentes Com a construção da Casa de Acolhimento as pessoas em vulnerabilidade terão acompanhamento individual, familiar, e por profissionais especializados.
 
Após apresentadas as necessidades de cada Instituição, ficou definido que num prazo de 15 dias cada uma deve apresentar as demandas relativas a área que atuam. A Defensoria Pública deverá oficiar os órgãos das demais cidades que poderão ser beneficiadas, bem como a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Tocantins para buscar mais informações e apoio na causa.
 
Da Defensoria Pública em Dianópolis participaram o defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, o analista jurídico Fernando Cesar Amaral e a assistente social da Defensoria Leusimara Cirqueira Evangelista.
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