Representada por sua coordenadora da Regional Sul, Marta Beatriz Tedesco Zanchi, a ANADEP acompanhou, na última sexta-feira (18), em Florianópolis, uma intensa mobilização de defensores públicos que buscam a correta implantação da Instituição no estado. Segundo os profissionais catarinenses, há ainda muito o que avançar para que a Defensoria atenda aos princípios constitucionais que orientam seu funcionamento. Eles questionam a legislação estadual, limitadora de sua atuação, e ainda aspectos relacionados à organização administrativa.
Conforme Marta, a Defensoria Publica de Santa Catarina precisa ser implementada nos termos da Constituição e da Lei Complementar nº 80. “A questão não é opcional, há uma inconstitucionalidade evidente na legislação estadual que trava a atuação plena da Instituição. E aqui não vai qualquer juízo de valor sobre competência do atual defensor púublico-geral. O que a ANADEP defende é o cumprimento da lei e dos precedentes do STF. Assim como não se cogita que alguém de fora dos quadros do Ministério Publico e do Poder Judiciário chefiem as respectivas Instituições, não se pode aceitar que a Defensoria seja comandada por qualquer outro profissional que não um Defensor Público”, esclareceu.
No último dia 9, a própria presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, acompanhada por Marta e pela a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraná, Thaísa Oliveira, esteve em Santa Catarina para tratar sobre os principais assuntos relacionados à Defensoria, que foi uma das pautas da última Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional, em Brasília.
Durante a visita, as dirigentes se reuniram com membros da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC): o presidente Ronaldo Francisco e a vice-presidente, Fernanda Mambrini Rudolfo. Também estiveram com o defensor público-geral, Ivan César Ranzolin; com o subdefensor, Sadi Lima, e com o corregedor-geral, George Dias Zaccarão. Todos os encontros tiveram como objetivo realizar um levantamento sobre o funcionamento da Instituição, debater sobre os principais pleitos de interesse dos defensores públicos catarinenses e a respeito do fortalecimento e autonomia da Instituição no estado.
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