Defensor público de SP será homenageado durante o CBIDH

Um dos pontos altos da abertura do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos (CBIDH), que será promovido em Fortaleza (CE), no Hotel Blue Tree, de 1 a 12 de setembro, será a homenagem às pessoas que tem atuação no fortalecimento dos direitos humanos. Este ano, o defensor público de São Paulo Carlos Weis foi o brasileiro escolhido para receber a comenda.

 

De acordo com a organização do CBIDH, sempre são escolhidos dois nomes: um brasileiro e outro estrangeiro para saudar durante as edições do curso. Para eles, é preciso destacar o trabalho de excelência que os homenageados realizam.

 

“Carlos Weis sempre foi parceiro do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e durante outras edições do Curso sempre nos deu apoio. Ele participou diversas vezes como palestrante e mediador de debates voltados para esta temática. Além disso, ele é literalmente um defensor dos direitos humanos; sua trajetória neste trabalho é ímpar, com vários livros publicados sobre o tema. Na ocasião também vamos homenagear o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Manuel Ventura”, explica o Procurador do Estado do Ceará e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), César Barros Leal.

 

 

Para Carlos Weis a homenagem é resultado de um trabalho coletivo pela promoção, difusão e defesa dos direitos humanos, como membro da Defensoria Pública. “Talvez sob influência da resignificação dos objetivos institucionais, gerada quando da criação da Defensoria Pública de São Paulo, o fato é que a atuação em prol dos direitos humanos foi amplamente reconhecida pelos colegas como a identidade da atuação Defensorial, seja em âmbito individual, o mesmo em relação aos direitos difusos e coletivos”, avalia o defensor.

 

Ele cita também a recente promulgação da EC 80/2014 como um instrumento para a efetividade da promoção dos direitos humanos. “Esta, por sua vez, consagrou, definitivamente, a incumbência fundamental de promoção dos direitos humanos pela Instituição, sendo importante observar que o texto inserido na Constituição se refere precisamente ao tema, significando uma ampliação do nosso escopo de atuação, sobretudo tendo em vista o conhecimento e a aplicação de todo o arcabouço normativo, jurisprudencial e dogmático internacional sobre o tema, quer no âmbito interno, quer perante os organismos internacionais de monitoramento e supervisão estabelecidos pela ONU e OEA”, completa.

 

Weis também incentiva a participação dos defensores no CBIDH. “O curso é uma enorme conquista para o Brasil, na medida em que replica, com a mesma qualidade e formato, o evento realizado anualmente pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos, braço acadêmico do próprio Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Especialmente para aqueles que têm interesse, profissional ou acadêmico, no tema, é uma oportunidade única de tomar parte em palestras sobre temas atualíssimos, ministradas por experts reconhecidos nacional e internacionalmente. Além disso, o curso propicia uma série de atividades de aplicação dos mecanismos de proteção e promoção dos direitos humanos, de forma que o aluno sairá  com uma formação ampliada sobre a matéria, capacitando-o a atuar de maneira mais qualificada e exitosa”, afirma.

 

Sobre o curso: A terceira edição do CBIDH, que este ano terá como tema central Igualdade e Não Discriminação, tem vagas limitadas – 120 de alunos e 40 observadores. O curso é bilingue (português e espanhol) e não terá tradução simultânea.

 

O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos; do Instituto Intermamericano de Direitos Humanos; da Universidade de Fortaleza e da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Nesta edição, o foco dos debates será relacionado às questões brasileiras e contará com a troca de experiência com profissionais de diversas áreas de atuação.

 

A solenidade de abertura terá uma conferência magna do juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade. Ao longo da programação haverá ainda palestras, painéis, oficinas de trabalho, estudos de caso, visitas a instituições, encontro com ex-alunos e apresentações culturais, além de entrega de comendas.