Para comemorar os 30 anos da ANADEP, celebrados nesta quinta-feira (3), a diretoria da Associação desenvolveu um calendário de atividades que ocorrem ao longo de todo o segundo semestre de 2014. A ideia é marcar a evolução da Entidade que representa os defensores públicos brasileiros, o fortalecimento da Defensoria Pública, a luta pelo acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos.
E as comemorações iniciam em grande estilo, já no próximo dia 5 de agosto, a partir das 10h, no auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara dos Deputados. Na ocasião, será realizada pela ANADEP uma sessão especial para homenagear os parlamentares que foram fundamentais para a aprovação da PEC Defensoria para Todos, apreciada em tempo recorde no Congresso Nacional. Entre os principais homenageados estão os autores da PEC: Mauro Benevides (PMDB/CE); Alessandro Molon (PT/RJ); e André Moura (PSC/SE); o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL); os deputados: Amauri Teixeira (PT/BA) – relator na Comissão Especial; Luiz Couto (PT/ PB) – Relator na CCJ; o senador Romero Jucá (PMDB/RR) – relator no Senado ; o Presidente da CCJ na Câmara: Décio Lima (PT/SC); o presidente da CCJ no Senado, Vital do Rêgo (PMDB/PB); e a deputada Antônia Lúcia (PSC/AC) – presidente da Frente Parlamentar de apoio em defesa e fortalecimento da Defensoria Pública.
Os nomes foram definidos na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), do dia 3 de junho, promovida em Brasília, na sede da Entidade, quando ficou estabelecido também que as Associações Estaduais farão homenagens aos parlamentares que têm contribuído para o fortalecimento da Instituição nas suas regiões.
Clique aqui e acesse o convite.
ENADEP e publicações: Também para marcar as três décadas de funcionamento da Entidade, a ANADEP lançará até o final do ano duas publicações: um livro comemorativo aos 30 anos, com artigos de defensores sobre a Defensoria Pública, e mais uma edição Banco de Atuações Coletivas das Defensorias Públicas. O I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública: um estudo empírico sob a ótica dos ‘consumidores’ do Sistema de Justiça foi lançado no dia 7 de junho de 2013, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ). O estudo buscou destacar as principais iniciativas promovidas pelas Defensorias Públicas em todo o país e dessa forma pensar o Sistema de Justiça sob a ótica das pessoas que o utilizam. Ao todo foram catalogadas 50 práticas na publicação coordenada pelo vice-presidente da ADPERJ, José Augusto Garcia de Sousa, sob a gestão do defensor público e ex- presidente da ANADEP, André Castro.
Os defensores interessados em participar da edição comemorativa podem acessar o edital clicando aqui.
Quem desejar contribuir com a experiências para atualização do Banco de Atuações Coletivas, pode encaminhar material diretamente para o e-mail: enadep@anadep.org.br até o dia 25 de julho, com o Assunto: “Atuações Coletivas das Defensorias Públicas”.
Confira aqui a primeira edição da publicação.
ANADEP Itinerante: Um dos objetivos do programa de gestão da atual presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, é o de promover as AGE's em todas as regiões do país. O primeiro encontro será no próximo dia 14 de agosto, em João Pessoa (PB). A diretoria da Associação também já definiu encontros em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro e em Tocantins, em datas a serem estabelecidas. As reuniões terão por objetivo discutir a realidade local e também debater os principais temas de interesse da categoria.
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