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16/04/2014

Defensoria Pública de SP triplica atendimentos nos últimos sete anos

Fonte: Jornal Hoje
Estado: SP

Trinta e seis mil e quatrocentas pessoas já procuraram o serviço na cidade.Quinze por cento dos casos são encaminhados diretamente para conciliação.

Trinta e seis mil e quatrocentas pessoas já procuraram atendimento na Defensoria Pública da cidade de São Paulo este ano. Contando os dias úteis, é cerca de um caso por minuto. Quinze por cento dos casos já são encaminhados diretamente para conciliação.

Quase todos os estados do Brasil têm um serviço de Defensoria Pública (CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA COMPLETA). Todas têm autonomia para definir o critério de atendimento. Pedidos de divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade estão entre os principais motivos que levam a população a procurar o serviço.

Em São Paulo, os defensores atendem quem tem renda familiar de até três salários mínimos.  Em alguns casos, como idosos e deficientes com, pelo menos, quatro pessoas na família, a renda pode ser de até quatro salários mínimos.

Setenta por cento das pessoas que procuram a Defensoria querem uma solução para problemas de família. O pedido de pensão alimentícia está em primeiro lugar. “Processo de pensão tem duas etapas. A primeira é o pedido e a mãe pode comparecer direto no fórum e fazer esse pedido sem necessidade de comparecer.
“Quando ela comparece no fórum já ingressa ali com termo e já agenda uma audiência para resolver o valor da pensão. Não é se vai pagar, é quanto vai pagar, porque se trata de filho com menos de 18 anos e já se sabe que pai precisa ajudar”, explica o defensor público Luiz Felipe Fagundes.

Se o pai não pagar, a mãe precisa entrar com uma segunda ação. “O pai vai ser intimado e sai a questão eventualmente de prisão”, alerta o defensor.

O reconhecimento de paternidade é outro motivo que leva muita gente às defensorias. O suposto pai é intimado e, se ele tiver dúvidas, vai ser encaminhado para fazer um exame de DNA. Se recusar, vai ser intimado. “O juiz vai intimar o suposto pai para exame. Se ele comparece na data que foi agendado e fizer o exame, aguarda resultado. Se ele for intimado e não comparece, a lei e os tribunais entendem que a paternidade é presumida, então é reconhecida mesmo sem exame”, afirma Luiz Felipe.

Noventa por cento dos casos saem resolvidos quando as duas partes comparecem para a conciliação. Para o defensor, esse tipo de solução é melhor do que a imposta em um processo: “Está no grau de decisão daquilo que se vai abrir mão. Na conciliação, todo mundo precisa abrir mão de alguma coisa, mas você escolhe o que vai abrir mão. Quando o juiz escolhe aquilo que você vai ser obrigado a abrir mão, a decisão acaba deixando todo mundo insatisfeito”.

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