O defensor público Marcelo Lucena Diniz esteve na tarde desta terça-feira (15), no cadeião da 15ª SDP (Subdivisão Policial). Ele entrou com uma ação solicitando a interdição do local.
O pedido não é apenas devido ao fato ocorrido na noite de ontem (14), em que um preso foi espancado e morreu, mas por causa das condições da cadeia.
Diniz explica que a defensoria atua em Cascavel prioritariamente com os presos condenados, mas os locais com presos provisórios, como a cadeia pública da Subdivisão, são fiscalizados. O defensor esteve no começo do mês fazendo vistorias no local.
“É evidente que as condições aqui, não há outra palavra para usar, são ridículas. Não tem a menor condição. Um lugar para 132 presos na inspeção abrigava 427, uma cela para quatro pessoas tem 32. A cadeia da forma como está hoje tem que ser interditada, esse é o entendimento da Defensoria Pública. Se o juiz entende que não é caso de interdição, deveria liberar todos os presos que estão aqui, pois as condições são desumanas, isso é fato notório na cidade, não precisa de muitas provas”, enfatiza.
Os fatos foram relatados no pedido de interdição. O defensor não sabe se vai ser atendido, porém, espera que ao menos os presos condenados que estão no local sejam encaminhados para penitenciárias.
Na tarde de hoje, Diniz acompanhou a perícia feita nas celas em relação ao caso da morte do detento. Sobre este fato, ele comenta o que a Defensoria Pública pode fazer.
“É um caso gravíssimo. Nossa função é fiscalizar, fazer coleta de depoimentos e tentar instruir um procedimento administrativo. Se o Estado pode ser responsabilizado, fazemos o pedido. Mas o caso é muito complicado, ninguém está disposto a falar, coletamos depoimentos, estão todos muito tensos nesse momento, é difícil a coleta”, comenta.
A cadeia abrigava nesta terça-feira 435 presos sendo que tem capacidade para 132.
A Defensoria Pública atende desde janeiro em Cascavel e atualmente está junto ao Conselho da Comunidade. A sede própria, na Rua Barão do Cerro Azul, deve ser inaugurada ainda este mês.
Clique aqui para assistir à entrevista do defensor
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