Momento é histórico e amplia vagas estagnadas há 20 anos
Depois de 20 anos, a Defensoria Pública do Estado do Pará mais que dobrou o número de Defensores Públicos na chamada Entrância Especial. Passou de oito para 20, aumentando em mais 12 e diminuindo o déficit de defensores atuantes junto ao Tribunal de Justiça do Estado e Tribunais Superiores. O acontecimento, marco histórico na instituição, ajuda a reduzir a diferença numérica entre defensores, procuradores de Justiça, que são 31, e desembargadores, que totalizam 40, atualmente.
O Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, realçou que o crescimento em 150% no quadro de defensores da Entrância Especial vai beneficiar diretamente a população do Estado, que passa a ter um número maior de defensores públicos atuando na área recursal dos processos até a última instância. “É um ganho sem igual para a carreira, para a instituição mas, sobretudo, para nossos assistidos, porque teremos como dar vazão ao número sempre crescente de processos”, pontuou.
Todos os defensores promovidos atuam, no momento, na 3ª Entrância, em vários núcleos da instituição na capital. A decisão, inédita, aconteceu durante reunião extraordinária do Conselho Superior da Defensoria realizada nesta terça-feira, 15 de abril. Todos os 12 que ascenderam à Entrância Especial subiram ao mais alto grau da carreira pelo critério de antiguidade, de acordo com proposição da relatora, a Corregedora Geral da Defensoria, Florisbela Cantal, aprovada de forma unânime. “Este momento é mesmo um marco porque desde 1994 somente oito defensores compunham a Entrância Especial, que é o órgão superior, que precisa ser diligente na mantença dos ganhos e nos recursos em caso de perdas, nos processos de nossos assistidos”, declarou ela.
Os novos defensores da Entrância Especial passarão a atuar, efetivamente na área, a partir de julho deste ano, de acordo com decisão já acordada no Conselho Superior. Tudo porque esse período de pouco mais de dois meses será necessário para a finalização do processo de movimentação em todas as áreas da carreira de defensor público, que vem ocorrendo, a partir de um amplo e minucioso estudo realizado pela Diretoria do Interior, acatado na íntegra pelo Conselho.
A decisão de atuação efetiva em julho também foi tomada para que não ocorra nenhum prejuízo no andamento dos processos nesse intervalo, fazendo valer o princípio da continuidade do serviço público.
O processo de promoção para Entrância Especial mobilizou 53 candidatos da 3ª Entrância, que concorreram aos novos cargos criados em reunião do Conselho do último dia 3 de abril deste ano. Foram ofertadas sete vagas de Defensoria de Entrância Especial Cível e cinco Criminais.
Na próxima terça-feira, 22 de abril, às 14 horas, o Conselho Superior da Defensoria retoma a pauta de movimentação da carreira, para analisar a proposta de remoção de defensores para a 3ª Entrância.
Os promovidos para a Entrância Especial são: Marilena Carmona dos Santos Silva, que optou pela 2ª Defensoria Pública Cível de Entrância Especial; Rosa Ângela Ramos Wenner, que vai para a 8ª Defensoria Pública Criminal de Entrância Especial; Regina Lúcia Barata, 3ª Defensoria Pública Cível de Entrância Especial; Laura Maria Fragoso Pires, 4ª Defensoria Pública Cível de Entrância Especial; José do Carmo Sampaio Martha, 5ª Defensoria Pública Cível de Entrância Especial; Antonio Carlos de Andrade Monteiro, 6ª Defensoria Pública Cível de entrância Especial; Regina Maria da Silva Fernandes, 7ª Defensoria Pública Cível de Entrância Especial; Manoel Figueiredo Neto, 9ª Defensoria Pública Criminal de Entrância Especial; Luiz Antônio Nascimento Ramos, 10ª Defensoria Pública Criminal de Entrância Especial; Maria de Nazaré Russo Ramos, 8ª Cível de Entrância Especial; Léa Cristina de Siqueira Serra, 11ª Criminal e Maria Cândida Costa Feitosa, que ascende para a 12ª Criminal de Entrância Especial.
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