O advogado especialista em Direito Constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, foi indicado nesta quinta-feira (23), pela Presidente da República Dilma Rousseff, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro foi responsável pela sustentação oral, em nome da ANADEP, na defesa da inconstitucionalidade do convênio entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP).
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O anúncio oficial foi feito pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que a indicação será encaminhada ao Senado Federal para apreciação.
Segundo a ministra, a presidente tomou a decisão na manhã desta quinta durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país", diz a nota da Presidência.
Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Barroso ocupará a vaga deixada há seis meses (em novembro do ano passado) por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente após completar 70 anos.
Para assumir, Luís Roberto Barroso precisará ser submetido a sabatina e ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Depois, a indicação passará por votação no plenário do Senado.
Perfil
Um dos principais constitucionalistas que atuam no Supremo, Luís Roberto Barroso advogou em causas recentes importantes no tribunal, como no julgamento que liberou a união estável homoafetiva em 2011. Ele mantém escritório de advocacia no Centro do Rio
Barroso nasceu na cidade de Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958. É formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde atualmente é professor. Também leciona na Universidade de Brasília (UnB). Ele fez pós-doutorado na Universidade de Harvard e mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.
Neste ano, foi o autor do mandado de segurança que levou a suspensão da Lei dos Royalties, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Atuou ainda no julgamento do Supremo que autorizou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa.
*Com informações do G1.com
