Garantir dignidade e cidadania à comunidade carente. Esta foi a proposta do projeto “Cidadania pelo direito de recomeçar”, realizado na sede da Defensoria Pública em Porto Nacional na manhã desta quarta-feira, 22, que superou as expectativas de público e atendimentos prestados.
Segundo dados da Polícia Militar, cerca de 1500 pessoas foram até a Defensoria Pública receber benefícios na área jurídica, de saúde e educação, sendo que muitos assistidos foram contemplados em mais de um serviço, resultando, em cerca de 3000 atendimentos.
Os resultados foram os melhores e superaram as expectativas da Defensoria Pública, organizadora da ação, em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura de Porto Nacional. Foram 105 pessoas contempladas com exames de DNA para reconhecimento de paternidade; mais de 200 atendimentos e orientações jurídicas nas áreas civil, da família, criminal, juizado especial civil e juizado especial criminal, com palestras e orientações para 82 detentos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional.
Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, foram feitos 120 testes para hepatites B e C, Sífilis e HIV; 250 escovas dentárias distribuídas durante a escovação supervisionada e 60 atendimentos odontológicos; 232 testes de glicemia capilar; 103 aferições de pressão; 12 exames ginecológicos; 70 exames de Tracoma; 80 Cartões do SUS distribuídos. As crianças também tiveram momentos educativos e de lazer, pela Secretaria Municipal de Educação, onde 200 receberam pintura facial e 100 foram atendidas pela Biblioteca Municipal. Quanto às oficinas realizadas, 90 participaram da capacitação de pintura em tecidos e confecção de quadros, e 100 para confecção de peso de porta, ministradas pela AABB Comunidade.
Por meio do Balcão da Cidadania, foram 1112 atendimentos realizados para emissão, renovação ou expedição de segunda via de Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho (CTPS), Título de Eleitor, Reservista, INSS e DETRAN.
A costureira E.G.O, de 28 anos, levou o filho de 1 ano e 5 meses para fazer exame de DNA e comprovar a paternidade do suposto pai, SS., de 35 anos, que estava ansioso com o resultado, que deverá sair em média 40 dias. ”Achei muito importante a Defensoria Pública oferecer o exame sem custo algum, pois não teria nunca como fazer isso em outro lugar; espero agora que a vida do meu filho seja diferente com a certeza da sua paternidade”, disse a costureira, que reside em Porto Nacional.
Para dona Faustina Dias, 61 anos, moradora do Setor Novo Planalto em Porto Nacional, a oportunidade de fazer o exame de DNA dos dois netos foi única. “Eu não poderia pagar pelo exame e hoje é um dia muito feliz para minha família; quero que o pai reconheça os meninos e eles tenham seus direitos garantidos. A Defensoria Pública trabalha muito bem com a gente”, disse.
Ivanilde Moreira da Silva, 42 anos, procurou a Defensoria Pública para renovar a Carteira de Trabalho e o RG, bem como retirar o Cartão do SUS e saiu já com novos documentos em mãos. “A ação foi muito boa. Sinto-me muito feliz e ficarei ainda mais por poder agora apresentar meus documentos para meu patrão com orgulho. Tá tudo muito organizado aqui na Defensoria”, disse.
A emissão de documentos pessoais contribuiu também para o incentivo ao esporte no caso dos menores W.S, 12 anos, e C.F, 11 anos. Os meninos agora com a Carteira de Identidade poderão se inscrever e participar dos Jogos Estudantis. “Nossa, nem acredito que vou poder voltar a ser o capitão do meu time de voley e participar das competições”, disse W.S., emocionado ao lado da mãe.
Cidadania
O Projeto é voltado para toda a comunidade com foco prioritário nos detentos e seus familiares, desenvolvido dentro das atividades da Semana em comemoração ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, em 19 de maio. Prestaram atendimento os defensores públicos Marcello Tomaz de Souza, Danilo Frasseto Michelini, Franciana Di Fátima Cardoso, Letícia Amorim e Dinalva Alves de Moraes.
O lançamento da Ação em Porto Nacional contou com a presença do subdefensor público geral do Estado, Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek; diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional, defensor Danilo Frasseto Michelini; do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, Fábio Monteiro dos Santos; prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade; secretários municipais de Planejamento e Saúde, Anderson Oliveira Costa; de Habitação e Meio Ambiente, Marcélio Maia; de Educação, Deuselina Tavares Chagas; e a secretária de Cultura de Porto Nacional, Vita Fernandes Dias.
