Vacinação, laborterapia, massagem anti-estresse, manicure, pedicure, massagem, corte de cabelo, limpeza de pele, aferição de pressão arterial, glicose, maquiagem, oficinas e diversas palestras foram as atividades oferecidas, na sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado, na segunda-feira pela manhã, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, lançado no domingo.
Este ano a campanha traz como tema “Defensores Públicos: pelo Direito de Recomeçar” e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade, governo e empresários da necessidade de desenvolver atividades de reinserção do pessoal do sistema prisional semi-aberto e aberto ao mercado de trabalho e ao meio social.
“Nosso principal objetivo é mostrar a atuação do defensor público na área de Execução Penal, bem como divulgar também a criação de mecanismos para a ressocialização dessas pessoas, por meio da educação e geração de renda”, disse a representante da Associação dos Defensores Públicos de Roraima, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a defensora Neusa Silva Oliveira.
O evento é uma realização de Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (ADPER). Conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretária de Justiça e Secretaria de Educação, bem como Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeitura de Boa Vista, Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) e Associação Nacional dos Defensores Públicos. A ação está sendo promovida em parceria com Senac, Sesi, Senai, Sebrae e Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com Sistema de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, a taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos. Neusa Silva explica que atualmente no Brasil apenas 94.816 presos trabalham, dos quais 79.030 realizam atividades dentro dos estabelecimentos penais e mais de 15 mil atuam externamente, desse total apenas 8% estudam.
Conforme Djeferson Araujo, chefe de Gabinete do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Penitenciaria Agrícola de Monte Cristo, atualmente a população carcerária do Estado chega a 1.048. Desse total, apenas cinco realizam trabalho externo, outros 252 atuam em atividades internas e 288 pessoa estudam.
Segundo a defensora pública, a realização de cursos profissionalizantes facilita o retorno à vida social e proporciona meios alternativos de sobrevivência. “Sem a possibilidade de estudo ou trabalho e sem perspectiva de vida fora do sistema prisional, os apenados regressam à vida de crime”, observou.
Contratar um apenado pode custar menos do que um empregado comum, especialmente em estados que instituem incentivos fiscais às empresas contratantes, conforme Neusa. Ela destaca a importância de parcerias no setor público e privado e associações no trabalho de recuperação da auto-estima e do resgate da dignidade humana.
Além das atividades das diversas atividades que estão sendo realizadas pela Defensoria, haverá palestras especialmente dedicadas a família dos apenados. “É importante também para o processo de ressocialização o convívio familiar. A pessoa estar presa não significa que tenha que ficar recluso ao meio familiar, pelo contrário estes continuam tendo deveres como pais”, explicou a defensora Neusa.
Esse circuito de palestras iniciou ontem pela manhã com o tema Guarda Compartilhada, prosseguindo hoje, às 7h45, com discussões sobre Alimentos, sendo encerrada no dia 23 com a exibição do vídeo “Depoimento sem Dano”.
Por meio da campanha, a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima também conseguiu um termo de cooperação para a realização de cursos profissionalizantes para pessoas que se encontram em cumprimento de pena no Sistema Prisional de Boa Vista. “Conseguimos firmar um termo de cooperação com o Senac e o Sesi, porém ainda temos que organizar a parte prática da ação”, disse.
Cartilha fala sobre reinserção de ex-detentos na sociedade
A campanha deste ano traz também o lançamento de uma cartilha que dispõe de maneira dinâmica informações a respeito da reinserção de ex-presidiários na sociedade.
Também explica como funciona o sistema progressivo de cumprimento de penas (regimes fechados, aberto e semi-abertos), além de detalhar como funciona a atuação do defensor público na área de execução penal. Além disso, traz depoimentos de ex-detentos que contam como conseguiram reconstruir suas vidas.
A publicação também traz um guia contendo informações sobre legislação trabalhista. Segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), defensora Neusa Silva Oliveira, por problemas nos correios, a cartilha não chegou a tempo do lançamento da campanha, mas assim que estiver nas mãos da Defensoria Pública será distribuída no sistema prisional para entidades pública e privadas. (S.M).
