“A remissão da pena é o que mais motiva, pois significa um dia a menos longe da família, dos amigos e dos filhos. Minha maior motivação é ver que posso ainda aprender”, constata Aline Silva, presa por associação ao tráfico. Para ela, poder trabalhar e estudar dentro do presídio é uma oportunidade jamais imaginada. Ela e mais nove mulheres participaram, no último dia 17 de maio, de um desfile de moda na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, onde cumprem pena, em Porto Alegre (RS). O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre autoridades, imprensa e detentas, para marcar o lançamento da Campanha Nacional “Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar”.
Já nos bastidores do desfile, a euforia tomava de conta de todas as mulheres, que faziam cabelo, maquiagem e realizavam a última prova de roupa. Apesar de organizado em uma cadeia, o evento contou todos os elementos presentes nos grandes eventos de moda mundo afora: muitos flashes, tapete vermelho e aplausos. As presas tiveram um dia de celebridade, apresentando o fruto de seu trabalho na passarela – vestidos, camisas, acessórios feitos de saquinhos de fermento, caixas de leite, fiação elétrica, entre outros. Na hora de pisar no tapete vermelho, todas fizeram questão de entrar com fitas negras presas no braço, em luto pelo falecimento de uma colega na noite anterior, vítima de um ataque cardíaco. Na mesma ocasião, algumas alunas da escola da própria penitenciária receberam certificado de conclusão do ensino fundamental, leram poesia e fizeram apresentações.
A Penitenciária abriga atualmente 241 detentas, das quais 189 trabalham, um índice de quase 80%. Cada três dias de serviço representa um dia a menos na prisão, com a chamada com a remissão da pena. “Elas se sentem valorizadas. Voltam a se sentir úteis”, destaca a diretora do presídio, Marília dos Santos Simões. Na opinião da produtora de moda que organizou o desfile, Patrícia Cuozzo, esse evento foi um momento emocionante de resgate da feminilidade das presas. “Não foi fácil. No início elas ficaram distantes. Acharam as roupas um pouco estranhas, mas logo entenderam a proposta. Todas tinham dentro de si esse sonho de desfilar, de glamour”, disse.
Oportunidade e reconhecimento
Durante o desfile, a plateia era só entusiamo. As outras presas que assistiam às colegas de cela, gritavam e aplaudiam de pé. O empresário Asdrobaldo Rodrigues parou tudo que estava fazendo na hora do almoço e foi para o presídio. Ele representa uma empresa que emprega 200 presos do sistema penitenciário gaúcho. Além de emocionado, estava orgulhoso de suas funcionárias que participaram do desfile. “A realidade dentro da cadeia não é fácil. Temos que ajudar essas pessoas, para que elas não saiam piores daqui. Muitas delas são abandonadas pela família. A nossa proposta é ajudar”. Segundo ele, as presas tem um grande senso de motivação.
Pelo Direito de Recomeçar
Divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípios a educação e a geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena é o objetivo da Campanha Nacional Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar. "Só o encarceramento não resolve o problema, temos que mostrar outras oportunidades para essas pessoas, para que elas possam voltar à sociedade, ou seja, ao convívio familiar, escola e mercado de trabalho. Elas não podem cumprir outra pena fora do presídio por conta do preconceito”, afirmou a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann.
Dados
De acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen 2011), a taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos, e a população carcerária já ultrapassa meio milhão de pessoas (513.802) – um universo em que 93% são homens e 48% possuem menos de 30 anos de idade. Atualmente, apenas 94.816 presos trabalham, dos quais 79.030 realizam atividades dentro dos estabelecimentos penais e 15.786 atuam externamente. Somente 8% das pessoas presas estudam. Sem a possibilidade de estudo ou trabalho, sem a perspectiva de construir uma nova vida, 70% dos egressos voltam a cometer crimes. Hoje, no Rio Grande do Sul, conforme números da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), há um total de 29.172 pessoas presas, das quais 55,56% estão sem trabalhar.
Cartilha
Durante o lançamento da Campanha foram distribuídas cartilhas que, de forma dinâmica e com várias ilustrações, contam em 30 páginas como a sociedade pode ajudar na reinserção social de ex-presidiários. A publicação informa ainda como funciona o sistema progressivo de cumprimento de penas (regimes fechado, aberto e semiaberto) e explica como é a atuação do defensor público na área de execução penal.
Um dos destaques da cartilha é a presença de depoimentos de ex-detentos, que contam como conseguiram mudar de vida e como o apoio de outras pessoas neste processo é fundamental. No final, a publicação especial traz também um “tire suas dúvidas” com informações acerca da legislação trabalhista e qual a maneira mais fácil de ajudar um egresso do sistema prisional.
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Confira as fotos do lançamento: